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Na semana passada, escrevi que Portugal precisava de protecção.
Uma protecção que, a par da disciplina orçamental implementada pelo Governo e da expansão monetária (esperançosamente) implementada pelo Banco Central Europeu, ajudasse a Nação a reerguer-se e que, a prazo, desse esperança aos Portugueses.
Enfim, sabemos que Portugal exibe uma tremenda falta de produtividade que, recorde-se, por hora representa apenas 65% da média da União Europeia. E que, desgraçadamente, os nossos principais concorrentes externos, nomeadamente Espanha, exibem níveis muitíssimo superiores. Assim, todas as medidas que permitam fomentar ganhos de produtividade - como o recente acordo laboral - são de aplaudir e vão no sentido certo. Mas não chegam. Dada a situação social, nomeadamente o desemprego crescente, é necessário coordenar a agenda de transformação estrutural da economia com medidas de cariz conjuntural (que, sublinhe-se, nada têm a ver com expansão orçamental nem com despesa pública). E é nesse conjunto de medidas conjunturais que enquadro a tal protecção, tomando como exemplo aquilo que o Brasil acaba de ordenar no seu próprio território: uma tarifa aduaneira de 30 pontos percentuais sobre a importação de automóveis com menos de 65% de incorporação de produção local.
Ora, por cá, a austeridade não pode resumir-se a uma política de terra queimada; tem de ser, pelo contrário, uma rampa de lançamento. Portugal é, de facto, um país pouco produtivo, pelo que não é de esperar que, tão cedo, consiga competir de igual para igual com outros concorrentes externos.
Mas, por outro lado, não somos necessariamente um país caro, na medida em que também o nosso custo laboral por hora representa pouco mais de 60% da média da União Europeia. Deste modo, neste momento de relançamento da economia, a fim de atenuar o desemprego, seria recomendável que, no seio do espaço comunitário, Portugal pudesse estabelecer - ao jeito do que a Dinamarca fez a propósito de Schengen - barreiras que defendessem a reindustrialização e o emprego em terras nacionais. Nestes termos, todo o capital seria bem-vindo e o mercado seria liberal e concorrencial, mas só para empresas que incorporassem uma parte considerável de produção nacional.
Enfim, reconheço que o cenário anterior é improvável e, pior ainda, que não depende exclusivamente de nós. Porém, sendo a economia uma ciência social, é para as pessoas que esta tem de ser dirigida. Neste sentido, aquela protecção (negociada) seria uma solução de equilíbrio, idealmente temporária, e uma alternativa razoável a um outro tipo de protecção, essa sim, mais disruptiva.
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Ricardo Arroja, Economista
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