A existência do quinto canal generalista de televisão, cujo concurso foi lançado no ano passado, está em dúvida, uma vez que o processo está suspenso e as autoridades dizem estar “de mãos atadas”.

Questionadas sobre o atraso das decisões, uma vez que a suspensão do processo do quinto canal foi há seis meses, as duas candidatas ao quinto canal - Zon Multimédia e Telecinco - tiveram reacções diferentes, com a primeira a preferir não comentar o assunto e a segunda a queixar-se dos prejuízos provocados pela demora na deliberação judicial.

Afirmando-se "surpresa e perplexa" face à inoperância do tribunal relativamente à providência cautelar, a Telecinco lembrou o prejuízo que a empresa está a ter por causa de "uma demora inexplicável".

"Tivemos que pagar 750 mil euros de caução e por cada dia de atraso do tribunal pagamos juros pelo empréstimo contraído. Se a isso juntarmos as custas com o escritório de advogados e com os economistas que elaboraram os pareceres, já vamos com um prejuízo a rondar um milhão de euros", disse o porta-voz da Telecinco.

A Zon, por sua vez, escusou-se a comentar o assunto, limitando-se a  afirmar que, em Portugal, os tribunais nem sempre funcionam à velocidade que seria desejável.

Os organismos reguladores Autoridade das Comunicações (Anacom) e Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), por seu lado, dizem-se ainda à espera do tribunal, embora esta última tenha admitido considerar o assunto encerrado.

"Para a ERC, o assunto está encerrado a menos que o tribunal venha a dar razão à Zon ou à Telecinco", que contestaram o chumbo das candidaturas decidido precisamente pelo organismo regulador dos media, afirmou o director executivo.

"Se der razão, a ERC tem que retomar o concurso e terá que avaliar a substância das candidaturas", explicou, acrescentando que "foi só avaliada ainda a admissibilidade das candidaturas".

Em Março deste ano, a ERC rejeitou as duas únicas candidaturas - Zon Multimédia e Telecinco -  ao concurso público para atribuição do quinto canal de televisão.