Portugal não está na posição da Grécia, mas cabe ao governo português decidir se devemos permanecer no euro ou não.

Quem o diz é Hans-Werner Sinn, presidente do Ifo, adiantando que ainda vê luz ao fundo do túnel para Portugal.

Os portugueses andam mesmo a viver às custas dos pensionistas alemães?

Não, isso é uma deturpação ofensiva da minha opinião. O que penso é que as operações de resgate na Europa estão a chegar a um nível problemático para os países credores. A Alemanha em particular receia ter de assumir uma fatia de leão e perder o seu rating. Não creio que a solução para o problema do euro possa ser resolvida com resgates cada vez maiores. Não me oponho a resgate mas dentro de limites e com sentido das proporções.

Não seria esse limite nova fonte de especulação?

A Europa não sofre de especulação, mas sim de endividamento excessivo por parte dos países periféricos que financiaram parte do seu padrão de vida com crédito, primeiro através dos mercados privados e depois do BCE.

Uma moeda única não pode significar que o consumo agregado exceda o rendimento nacional, como ocorre por vezes. Mas insisto: não sou contra resgates. Se uma crise irrompe, os países mais fortes têm de ajudar.

Foi um erro não especificar um procedimento de resgate no Tratado. Há um grupo de economistas a que pertenço que fez uma proposta neste sentido com três fases, fazendo a distinção clara entre uma crise de liquidez, uma insolvência iminente e uma insolvência. Numa crise de liquidez, que não pode durar mais de dois anos, deve haver ajuda generosa. Se a crise persiste, devemos diagnosticar insolvência iminente. Nessa situação, os credores terão de aceitar uma redução do reembolso da dívida do tamanho do desconto que vigora no mercado: no caso de Portugal isso seria na ordem dos 35%. Depois, o país emitiria nova dívida, substituindo a anterior, que seria parcialmente garantida a uma taxa de 80% da UE, mas apenas até uma certa proporção do PIB. A ideia é criar um sistema que resulte num seguro parcial mas não total dos credores. A primeira parte da perda tem de ser assumida pelo credor e apenas se as perdas forem excessivas é que a comunidade pode entrar. Como aplicamos uma redução da dívida apenas à que atinge maturidade [nesse momento], o país ainda tem possibilidade de recuperar e evitar insolvência total. Apenas se as garantias são activadas é que se diagnostica insolvência total, e só então a totalidade da dívida pública precisa de ser reestruturada].

Dá por perdidos estes empréstimos remunerados no quadro do resgate? A Alemanha está convencida que não revê o dinheiro?

Há uma probabilidade considerável que o dinheiro não volte. Os mercados estão a cobrar pela dívida portuguesa 8% sobre a taxa alemã. Isso indica que os mercados assumem uma probabilidade anual de incumprimento nessa ordem de magnitude. Se o FEEF [fundo europeu de estabilidade financeira] se quiser proteger contra o risco de incumprimento, compraria seguros CDS, o que seria ainda mais caro. E no entanto, a sobretaxa, além da taxa de juro de mercado, que Portugal tem que pagar ao FEEF é apenas de 2,6%.

Qual é a origem do contágio na zona euro? O debate sobre a participação do sector privado ou outra coisa?

Há dois canais de transmissão em que uma insolvência potencial de um país pode contaminar outro país. Uma é via sistema bancário e a outra, que julgo ser muito maior, é através dos orçamentos públicos quando há uma operação de resgate. Sociabilizar a dívida, tornando-a uma responsabilidade comum, será o fim da Europa. Significa que cada país que se endivida extensivamente pode fazê-lo sem ser punido por uma taxa de juro mais alta. E por isso tem incentivo para o fazer. Se os bancos devem participar ou não, é uma falsa questão. Afinal de contas, foram os bancos que emprestaram. Se os devedores não pagarem é problema seu. A questão é se os contribuintes devem participar. Acho que devem mas não a 100%.

O sistema de intervenção que estamos a construir, com o FEEF e especialmente com esta ideia de recompra de dívida no mercado secundário, não é muito semelhante ao conceito de Euro-obrigações que a Alemanha rejeita?

Está muito perto disso. Não podemos ter um sistema onde países acumulam dívida e a transformam em dívida da União. Isto reduziria os spreads e daria total incentivo a todos os países do euro para se endividarem em excesso. Ninguém seria punido directamente. Pense na Itália: Nunca teria acordado este recente programa de austeridade se houvessem euro-obrigações. As taxas de juro são o único instrumento disciplinar que temos.

Faz sentido a Portugal, Grécia ou Irlanda sair do euro? Seria bom para a zona euro ou para estes países?

Para a Grécia seria melhor abandonar o euro. Ninguém lhes deve impor isto, é uma decisão nacional. O problema é que a Grécia já não é competitiva. Os seus salários e preços são demasiado elevados e têm um enorme défice externo. Precisam desesperadamente de se tornar mais baratos. Há duas formas de o fazer: dentro da zona euro, cortando salários e preços, ou fora desvalorizando o Drachma. Dentro da zona euro, implica cortar milhões de preços e salários. É uma receita para maximizar a revolta popular. A Alemanha viveu isso entre 1929 e 1933. Não se podia desvalorizar a moeda por causa dos Planos Dawes e Young que interpretou o Tratado de Versailles [que fixou as compensações do pós-guerra] e por isso os preços na Alemanha caíram 23% e os salários 30%. O país ficou à beira da guerra civil. Não quero que nenhum país europeu enfrente esse risco. E por isso creio que no caso da Grécia é melhor para eles sair temporariamente da zona euro, depreciar a moeda, recuperar competitividade e regressar. Teríamos de dar ao país um alívio da dívida e também resgatar o sistema bancário grego, mas isto terá sempre de ser feito em qualquer outro cenário.

Portugal está a ir pelo mesmo caminho, como dizem as agências de rating?

Portugal ainda não está na mesma posição da Grécia. A situação é menos extrema. Mas cabe ao governo português tomar a decisão sobre se quer seguir o caminho da austeridade ou se quer uma solução alternativa. Não estou certo do que seria melhor para Portugal, neste contexto.

Não vê nenhuma esperança, uma luz ao fundo do túnel, para estes países?

Vejo uma luz na Irlanda, não na Grécia. Em Portugal, talvez haja lá uma luz, uma luz ténue.

Tendo em conta o contágio, vê como Portugal ou a Irlanda pode voltar aos mercados pelo seu próprio pé daqui a 2 ou 3 anos?

Se Portugal aumentar impostos, reduzir despesa, atinge um excedente orçamental e se compromete a aumentar a sua capacidade de obter crédito, julgo que será possível. Não sei se a sociedade portuguesa está disposta a passar por este sofrimento. Mas é possível. Pense na Letónia: reduzir preços e salários 20% para entrar no euro. Claro que a Letónia é um pequeno país e o governo pode juntar todos os actores relevantes numa mesa. Para um país maior é mais difícil.

A necessidade de um segundo pacote de empréstimos à Grécia não demonstra que este tipo de programas de austeridade não funciona?

Austeridade no caso da Grécia significa que o seu défice público caiu de cinco para três vezes o limite permitido pelo Pacto de Estabilidade [ou seja, de 15% para 9%]. Não percebo em que sentido isto pode ser visto como austeridade. Ao contrário da Irlanda, que está a depreciar rapidamente, o nível de preços gregos ainda não caiu. Enquanto a balança de transacções correntes da Irlanda vai ter um excedente este ano, estima-se que o défice grego fique na ordem dos 8 a 9%. Por isso, receio que atirar dinheiro para cima de um país em dificuldades não é solução, ao contrário do que dizem os políticos. Enquanto o dinheiro circular, não se sente a necessidade de ficar mais barato e de reduzir os preços.

Se a situação destes países não melhorar e a relutância contra pacotes de resgate continua a aumentar, podemos chegar a uma situação em que a Alemanha vai procurar abandonar o euro?

Eu acho que o euro é indispensável para a Europa. Mas nem todos concordam com comigo no meu país. A maioria das pessoas na Alemanha, cerca de 70%, está muito descontente com o euro. Para ser honesto nunca quiseram abandonar o marco alemão.

Deve o BCE aceitar obrigações em incumprimento para permitir uma reestruturação da dívida na Grécia?

Julgo que a reestruturação é necessária porque se um país não pode reembolsar, que podemos fazer? É uma pena mas temos de encarar a realidade. A seguir a esse corte na dívida, a capacidade de obtenção de crédito melhora imediatamente, tal como a Standard & Poor's disse. O BCE nesse caso não tem limitação a aceitar dívida para conceder liquidez. Mas é verdade que o BCE não deve continuar a financiar estados, ainda que só o faça indirectamente aceitando obrigações como colateral. Já está demasiado sobrecarregado de títulos soberanos. Não devemos esquecer que foi a política de financiamento do estado com a impressão de dinheiro que criou a hiper-inflação alemã de 1923.

Que consequências lhe ocorre se o BCE rejeitar essas obrigações num cenário de incumprimento?

Recorde que nos últimos três anos o BCE já financiou totalmente o défice externo de Portugal. Não houve fluxos de capital para Portugal nos últimos três anos. Esse excesso de importações sobre exportações que não foi financiado com uma com prenda do estrangeiro, veio da máquina de imprimir dinheiro. Na Grécia foi a mesma coisa. E agora o BCE está a perde a pólvora. Não pode continuar com esta política porque o dinheiro adicional impresso na Grécia, Irlanda e Portugal e Espanha tem vindo a esgotar [crowding out] o dinheiro criado com crédito de refinanciamento nos outros países do euro.

No final de contas caberá a Portugal agir para aumentar a sua capacidade de obter crédito, para que o capital privado possa de novo financiar o défice externo ou então simplesmente reduzir a escala das importações. Não se pode viver acima das possibilidades, se não há nenhum investidor privado disposto a financiar. Isso foi possível nos primeiros anos do euro quando os credores privados emprestavam sem limites: deixaram de o fazer em 2008 e já nem o BCE o quer fazer.