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Serviços centrais e regionais terão menos 50 dirigentes.
O Ministério da Educação cortou cinco mil professores dos mapas de pessoal das escolas no actual ano lectivo. A poupança resulta das medidas de consolidação orçamental que têm vindo a ser implementadas e que ditaram a reorganização da rede escolar. O número consta de uma resolução publicada ontem em Diário da República e que enumera as várias iniciativas para cortar o défice.
A redução do número de professores resulta "de uma gestão mais eficaz na constituição de turmas e distribuição de horários de docência, nomeadamente através do encerramento de escolas com menos de 20 alunos e da agregação de unidades de gestão", lê-se no documento.
O Ministério da Educação é um dos que pesa mais no Orçamento do Estado, tendo absorvido 14% da despesa pública deste ano, de acordo com as estimativas do Executivo. Esta é só uma das regras que fará com que o Ministério de Isabel Alçada reduza o seu orçamento em 11,1% no próximo ano.
Mas há mais: prevê-se a redução de 50 cargos dirigentes (20%) nos serviços centrais e regionais, embora não esteja clarificado quando será aprovado o diploma que implementará a regra.
No primeiro trimestre de 2011, será reduzido em 70% o número de docentes de carreira em mobilidade para funções em entidades externas ao Ministério da Educação, através da "não renovação anual dos destacamentos", frisa o documento. Esta será outra das medidas que ajudará a que as escolas funcionem com um orçamento reduzido em 5,5%, a par, por exemplo, da extinção da área de projecto e do estudo acompanhado.
Além do Ministério da Educação, também a pasta da Defesa terá novas regras no que toca à gestão de pessoal. A resolução estabelece que serão revogadas as normas que permitem efeitos retroactivos das promoções, o que implica que os futuros aumentos salariais só terão efeitos a partir do momento em que forem aprovados, deixando de se aplicar desde o início do ano. Por fim, o documento adianta que o número de militares em regime de contrato será reduzido.
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