Na semana passada a Fundação Manuel Francisco dos Santos publicou “Economia Portuguesa, Últimas Décadas”, de Luciano Amaral.

O livro detecta a raiz das nossas agruras ali pelos anos de 92/93 no final de um ciclo de crescimento que principiara em 86. Nesses anos a economia portuguesa experimentou uma recessão dura, em grande parte provocada por um abrandamento abrupto do crescimento económico na Europa. Mas os anos de 92/93 foram também decisivos por terem inaugurado o escudo no Mecanismo de Taxas de Câmbio. Foi nessa altura que se optou pela política do escudo forte e que acabaria por ditar uma taxa de câmbio relativamente apreciada aquando da instauração da União Monetária. Quando todos esperariam que, depois da recessão, regressasse o crescimento que proporcionaria um período de brilhante convergência com o norte Europeu, os anos de 95/98 foram extremamente decepcionantes. Presumivelmente, o facto teria sido motivo de ansiedade. Mas nessa época tinhamos outros cuidados. Poucos se preocuparam com o cada vez menor peso das exportações no nosso crescimento. Outros saudaram o aumento inexorável da despesa pública.

Farsas à parte, o país assistiu a uma singular operação. Entre 1995 e 2000, os governos aproveitaram a descida das taxas de juro e as imensas receitas das privatizações, que lhes garantiu uma diminuição dos gastos com o serviço da dívida pública, para aumentar a despesa primária e acentuar-lhe a rigidez. Estavam lançadas as bases da perpétua crise com que o país tem sido brindado desde 2000: a apreciação real da economia, com os consequentes endividamento externo e hipertrofia do sector de não-transaccionáveis, e um sector público mastodôntico e irreformável.

E agora o que nos espera? Amaral indica três cenários possíveis. Em primeiro lugar, o abandono do euro, algo que o montante de dívida em euros, um sistema financeiro no fio da navalha e a perspectiva de elevadas taxas de juro do novo escudo convertem num pesadelo pelo menos no curtíssimo prazo. Por outro lado, abandonar o euro é demasiado estranho à estrutura mental da esmagadora maioria dos nossos políticos e economistas, demasiado comprometidos com a adesão à União Monetária para poderem confessar tamanha derrota. Uma outra possibilidade seria Portugal converter-se numa economia subsidiada: alguém pagaria os nossos défices externos em troca da nossa independência. Por último, restaria levar a cabo a reestruturação do peso do Estado na nossa economia. Mas, avisa Amaral, tal constituiria uma ruptura com a construção da democracia portuguesa tal como a conhecemos desde 1974, que tem no crescimento das prestações sociais e do funcionalismo público um dos seus princípios constitutivos.

Faltou discutir o cenário mais provável, o de que nos esperam 10 ou 15 anos de ajustamento, mediante o qual se corrija a apreciação real que nos levou para o fundo. 10 ou 15 anos sem aumentos salariais, a cortar na despesa pública, a desalavancar as instituições financeiras mais endividadas e a rezar a todos os santinhos para que os nossos mercados de exportação cresçam decentemente. Deste processo ninguém nos livra, e chegará a bem ou a mal.
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Miguel Morgado, Professor de Ciência Política