A Moody’s colocou o ‘rating’ de Portugal sob revisão. Nos próximos três meses a agência vai seguir de perto a implementação das medidas. Mas alerta: há um risco nela de contágio.

Em que baseia a sua decisão para decidir o rating?
A nossa decisão centra-se, essencialmente, na forma como Portugal é que finanças públicas e as reformas estruturais vão permitir ao país parecer-se mais com um país de ‘rating' AA. Olhamos sempre para os países similares, em vários aspectos, e nem tudo é quantitativo, também é qualitativo. Também comparamos com os países de ‘rating' A1. Nós temos uma metodologia de cobertura de obrigações, que olha para indicadores como o sector da saúde do país, diversificação do país, assim como as contas públicas do governo. As finanças de Portugal deterioraram-se nos anos recentes, não só durante a crise mas também antes. O problema não é comparar países, mas a capacidade de cada um tem de viver com o nível de dívida. Portugal costumava ser um país com um baixo nível de dívida face ao rácio dos países mais industrializados, mas é pobre. Por exemplo, o nível médio de rendimento é equivalente a 75-80% da média europeia. E deve manter-se estável ou baixar esse nível nos próximos tempos. O que fazemos é avaliar todos estes factores e determinar onde um país se pode comparar com os seus pares. Os ‘ratings' são ordenados por natureza. E o ‘rating' que Portugal tem é bom.

As medidas de austeridade tomadas pelo governo, como um travão a algumas obras públicas, não são suficientes?
Nós publicamos nota sobre isso. As medidas anti-crise orçamentais mais relevantes foram tomadas no início do ano. No início do ano, muito países ajustaram gradualmente o seu défice, porque não queriam pôr em perigoso a retoma da economia. Agora os mercados não estão a permitir os países grande margem de manobra. O exemplo deve ser a Irlanda, que ao sentir a pressão do mercado no último Verão, decidiu tomar medidas muito agressivas para corrigir o seu desequilíbrio orçamental. E essas são o género de medidas que os países estão a tentar replicar agora, uma vez que no caso da Irlanda a pressão dos mercados se reduziu quando viram o caminho da consolidação orçamental. No caso de Portugal, parte da dificuldade colocada pelos mercados, foi a dimensão muito grande do défice público e o plano era reduzir o défice menos que o esperado. Agora o que o Governo está a tentar fazer é mostrar que pode atingir os seus alvos. Um dos pontos que estamos a seguir, em termos de revisão do ‘rating', e a determinar é se as metas são apropriadas. Ainda estamos a analisar o programa e esperamos as novas medidas já prometidas.

Espera medidas adicionais do Governo português? Se nada mais for feito há o risco de um ‘downgrade' do ‘rating'?
Ainda estamos a avaliar se são suficientes. Se chegarmos à conclusão que as medidas terão sucesso, então não haverá uma revisão do ‘rating'. Há a possibilidade de confirmar o ‘rating' actual.

O acordo que foi assinado entre o Governo e o líder da oposição é um bom sinal?
A intenção não é uma medida ‘per si', é mais a consolidação orçamental. Pode ser um bom sinal se existir um consenso de todo o espectro político. Uma vez que é um Governo minoritário ter a colaboração do outro lado é muito útil. No nosso relatório do ao passado, na altura das eleições de Outubro, nós mostramos a preocupação sobre as limitações de um governo minoritário para fazer as reformas necessárias. Se o consenso político for seguido, pode ser significativo para cimentar a parceria e a necessidade de trabalhar em conjunto para enfrentar os problemas do país.

Apesar do consenso político há o risco de algumas das medidas não serem aprovadas exactamente como o Governo deseja e assim não ter os efeitos de consolidação necessários?
É necessário, nesta altura, dar-lhes o benefício da dúvida, porque é muito cedo para dizer que a implementação está em risco porque este ti+pode cooperação é muito nova. É necessário que estabeleçam um ‘track record' antes de dizermos que vão fracassar. É por isso que isto é uma revisão e não um ‘downgrade'.

O momento do anúncio do ‘downgrade' não é em si prejudicial para Portugal, já que as bolsas caíram e os preços do CDS dispararam? Tornam a retoma ainda mais difícil?
Para mim é complicado responder a essa questão. O nosso trabalho é dar estas opiniões. Temos Portugal avaliado num nível muito elevado e vai continuar avaliado num nível muito elevado mesmo depois da revisão, num pior cenário. Suspeito que não foi por causa da nossa avaliação que está a causar isso.

Sim, na realidade foi. Porque continuam os mercados a pôr Portugal e Grécia no mesmo saco?
Estamos sempre a dizer que não concordamos com o facto que haja este tipo de ligação entre os dois países, porque apesar de partilharem a mesma moeda têm um perfil de dívida diferente. O contágio dos mercados é muito real, porque há uma partilha de informação instantâneas., há imensos interesses em garantir que as pessoas consigam identificar onde estão os riscos. Os mercados tendem a ter vida própria. Reconhecemos que o risco está lá, mas tentamos estar acima disso. Tende a haver muita conversa nos mercados inapropriada para países com o nível de dívida como Portugal, ou até mesmo como a Grécia. Espanha é AAA mas os mercados têm vida própria. O nosso ‘rating' reflecte o que consideramos ser o verdadeiro risco de crédito de um país, mas os preços de mercados reflectem muito mais do que isso, como a liquidez, e têm em conta todas as ideias abstractas das pessoas, e é por isso que os ‘rating' não correspondem exactamente aos preços cobrados pelos mercados, porque estes têm muitas outras coisas a determinar os seus preços.

Se os mercados continuarem a praticar os preços actuais há o risco de necessitarmos de um plano de resgate como a Grécia?
A estrutura da dívida portuguesa é tal, que mesmo que os preços elevados persistam não se reflectirá muito rapidamente no custo da dívida, porque a maturidade da dívida portuguesa é muito grande. Não está a refinanciar, anualmente, uma larga quantidade do stock total da dívida. Vai demorar algum tempo até que as taxas de juro mais elevadas se façam sentir nos casos em que a dívida está bem estruturada.

Há o risco de Portugal ter de pedir a ajuda do FMI ou da zona euro?
Nesta crise aprendemos a nunca dizer nunca, já que muitas coisas inauditas aconteceram. Mas creio que diria que é quase impensável. Portugal tem um perfil de dívida muito mais confortável do que os mercados reconhecem.

As medidas de consolidação orçamental vão criar contestação social e assim pôr em causa a sua aplicação?
Há sempre o desafio para os governos de decidir quando devem agir para o bem do país versus o que é popular. E é devido a esse equilíbrio que nem toda a gente se torna político. Na situação que agora se vive em Portugal a população aceitar as medidas depender até que ponto o Governo vai ser capaz de explicar as suas decisões e por que razão o está fazer. É um momento em que as aptidões de comunicação são muito válidas.