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António Bagão Félix

E agora?

11/04/11 00:03 | António Bagão Félix 



“Ouvir atentamente, considerar sobriamente, decidir imparcialmente” (Sócrates, 469-399 AC). No momento em que escrevo este texto não são conhecidas a natureza, as condições e os valores da ajuda externa a Portugal. Um apoio, desde há muito inevitável, ao qual faltava, apenas, apor a data.

Não é agora tempo para esgrimir culpas, do que, todavia, o primeiro-ministro não resistiu na sua "declaração de rendição". Ao contrário do que disse, a recusa do PEC 4 não implicou o agravamento real da crise, antes a acelerou. Aliás, com todos os outros PEC, o défice agravou-se, a dívida acumulou-se, as taxas continuaram a sua escalada, a economia não descolou. Basta ver o resultado do leilão de dívida pública (por exemplo, a 10 anos) imediatamente antes e depois de cada PEC: PEC 1 (23.03.2010) - antes 4,171%, depois 4,340%; PEC 2 (14.05.2010) - antes 4,523%. Depois 5,225%; PEC 3 (29.9.2010) - antes 6,242%, depois 6,806%.

Agora é a vez de, com sentido de Estado, patriotismo e lucidez política, se concretizar um consenso mais alargado, num tempo em que não há Governo na plenitude das suas funções. Um entendimento, aliás, a que o senhor Presidente da República tem apelado consistentemente.

Espero que as eleições se virem para o próximo futuro, em vez de vitimizações tácticas que nada resolvem e tudo infectam.

As eleições vão ter lugar num quadro de um programa de austeridade que condiciona fortemente o próximo Governo seja ele qual for. Já não há lugar a ilusões, quimeras, fantasias, visões de curto-prazo. Verdadeiramente o que vai contar é a capacidade, a exemplaridade, o carácter político, a decência e a verdade, perante uma situação de verdadeiro protectorado em que vamos viver.

Basta fazer umas simples contas: para chegarmos, não ao equilíbrio orçamental, mas a um défice de 3%, e pondo de parte as receitas e despesas extraordinárias, teremos que o reduzir em 5 pp. face ao Produto. Se a esse esforço juntarmos mais 1 pp. em que necessariamente se vai reflectir o aumento dos juros da dívida dos últimos dois anos, e mais 1 pp. da maior incidência do custo das PPP terminados os prazos de carência e outros encargos, estaremos a falar de um esforço, nos próximos anos, não inferior a 7% do PIB, ou seja cerca de 12 mil milhões de euros! E isto, não contando sequer com a redução provável do próprio PIB.

Só para termos uma ordem de grandeza este valor é mais de metade das despesas de pessoal do Estado, equivale a 120% do IRS total e a 300% do IRC! Por aqui se pode ver o que o próximo Governo terá à sua frente, para já não falar de uma dívida externa incomportável, de uma dívida pública que em 5 anos passou de 58% para 97% do PIB e de uma taxa de desemprego nunca atingida. A isto acrescem factores que não dominamos, como o custo do petróleo ou a subida das taxas directoras do BCE.

O estranho é, no meio desta tempestade, ainda se falar do avanço do TGV e outros pesados investimentos...
____

António Bagão Félix, Economista




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