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De repente, como que de forma inesperada, a descoberta de um deficite de 8% (e não 5,9% como anunciado), um inevitável orçamento ratificativo a aprovar já sem maioria garantida...
De repente, como que de forma inesperada, a descoberta de um deficite de 8% (e não 5,9% como anunciado), um inevitável orçamento ratificativo a aprovar já sem maioria garantida e está criada uma nova consciência colectiva "esmiuçando" a gravidade das finanças públicas, antecipando cenários antes esquecidos e, até quem sabe, temendo pelo futuro do país.
Não percebo como o deficite de 2009, talvez o mais justificado dos deficites dos últimos dez anos, foi capaz de criar tal consciência. De facto, dezenas de comentadores nestas colunas entre os quais me incluo, e alguns até em livro para que a memória não apague (Vítor Bento, p.ex.) têm antecipado com inegável oportunidade, quer a reduzida consolidação das contas públicas verificada nos últimos anos, quer o crescente endividamento público e externo, quer, por último, a clara incapacidade de crescimento da nossa economia no quadro do seu actual modelo competitivo.
Os nossos problemas económicos não são o resultado de um ano de crise, infelizmente são o resultado de uma crise de anos. Anos de investimento público pouco rentável, anos de endividamento privado demasiado consumido, e tudo junto, endividamento privado e público pouco orientado para aumentar drasticamente, como se impunha, o nosso potencial competitivo.
O resultado é uma dívida pública directa superior a 80% do PIB. Acrescente-se a divida indirecta de empresas públicas, sobretudo na área dos transportes e some-se a dívida diferida de responsabilidades já assumidas nomeadamente PPP, e tudo ultrapassará certamente os 100% do PIB. Tudo financiado por empréstimos no exterior que terão que ser pagos, está bom de ver, quer pela redução da despesa, quer pelo aumento da receita.
Como não parece possível consensualizar a redução da despesa, como temos uma economia estado-dependente, e como o exemplo irlandês de cortes nos salários dos funcionários públicos ainda não parece viável, então todos se irão virar para a receita.
E quanto à receita, também é fácil de ver, não existirá crescimento potencial suficiente do PIB para garantir um acréscimo da receita entre 3% e 4%, que é quanto pagamos em juros (vamos, por simplicidade esquecer a amortização do capital) pelos empréstimos de dimensão idêntica ao PIB anual.
É, por isso, que a questão do aumento de impostos parece inevitável. E até já vale a pena dedicar tempo de debate sobre que tipo de acréscimo na carga fiscal. Sobre os particulares ou sobre as empresas? Sobre as transacções ou sobre os rendimentos? Sobre os impostos "gerais" ou sobre impostos especiais?
Porque lá dizia Eça, que eu já citei aqui, a seguir ao empréstimo lá virá o imposto. E o país do Fontismo parece não ter mudado.
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António Ramalho, Gestor
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