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Direcção do PS discute hoje revisão constitucional

Económico
21/07/10 07:14

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Comunidade

O secretário geral do PS, José Sócrates, convocou para hoje ao fim da tarde uma reunião do Secretariado Nacional para definir a posição do partido sobre a proposta de revisão constitucional do PSD.

Nas últimas duas semanas, em sucessivas intervenções públicas, José Sócrates tem advertido que os socialistas "não aceitarão pôr o neoliberalismo na Constituição da República", numa alusão às ideias tendentes para acabar com o princípio de uma saúde tendencialmente gratuita ou para alargar ao privado os sectores da segurança social e da educação.

No domingo, durante o congresso da JS, José Sócrates também criticou a proposta do PSD para facilitar a exoneração de governos pelo Presidente da República, sem dissolução do Parlamento. José Sócrates considerou-a um "regresso ao passado", quando havia governos atrás de governos e instabilidade política. A proposta de Passos Coelho, que integra o projecto de revisão constitucional que será submetida quinta-feira à apreciação do Conselho Nacional do partido, foi duramente criticada à direita e à esquerda.

Os socialistas têm também feito saber que a revisão das leis laborais já foi feita na última legislatura e que não aceitam flexibilizar os despedimentos. Para que a revisão constitucional possa ser concretizada, tem que contar com uma maioria de dois terços, o que obriga a um entendimento entre PS e PSD. Os socialistas têm deixado claro que só aceitam uma revisão constitucional minimalista e que não ataque o Estado Social.

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