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Ao Económico, fonte oficial das Finanças diz que desvios orçamentais identificados por Gaspar "evoluíram no sentido da sua resolução".
Em reacção à notícia do Sol, que na edição de hoje revela documentos internos do Ministério das Finanças onde o Vítor Gaspar alerta para a desorçamentação em três ministérios, o Governo diz que "estes temas evoluíram no sentido da sua resolução".
Ao Económico, a mesma fonte oficial do Ministério das Finanças recusa-se porém a garantir que todos os problemas já estão resolvidos e que não existe qualquer desorçamentação no Orçamento do Estado para 2012, nem a comentar a possibilidade de não haver verba suficiente para cobrir despesas com pessoal nas escolas, por exemplo. Refere, contudo, que o documento em causa tem "data de 18 de Dezembro" e que muitos destes temas "já foram abordados noutras instâncias como o Parlamento, aquando da discussão da lei dos compromissos".
No referido documento, o ministro das Finanças escreve que "o Orçamento do Ministério da Educação e Ciência prevê poupanças com pessoal na ordem dos 100 milhões de euros, ainda não especificadas. Mesmo considerando essas poupanças e a utilização integral da reserva da Educação, estima-se uma suborçamentação das despesas com pessoal". Esta parece ser a situação mais grave, mas não é o único risco identificado por Vítor Gaspar.
O ministro das Finanças escreve ainda que "o orçamento do ministério da Saúde considera poupanças de cerca de 350 milhões de euros que estão ainda por definir" e que estão "dependentes do pagamento de dívidas vencidas dos hospitais EPE no montante aproximado de 1500 milhões de euros". "Existe o risco de que o pagamento destas dívidas não ocorra logo no início do ano", alerta o ministro.
No ministério de Paulo Portas, Negócios Estrangeiros, um dos problemas é o atraso no pagamento de quotas das instituições internacionais de que Portugal faz parte. "Verifica-se um défice de cerca de 64 milhões de euros em 2011, que transitará para 2012 e não se encontra orçamentado".
Vítor Gaspar encontrou ainda um risco no Ministério da Agricultura: para que "a dotação atribuída" no Orçamento de Estado ao Proder seja consistente com as "necessidades de financiamento" é preciso que a Comissão Europeia aceite um pedido de "aumento da taxa de co-financiamento comunitário para 85%". Caso contrário haverá mais verbas em falta.
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