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Despesa com remédios dispara e coloca em risco meta orçamental

Catarina Duarte
27/08/10 00:05

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Entre Janeiro e Junho deste ano, a despesa do Estado com medicamentos vendidos nas farmácias cresceu 11,9% em comparação com o mesmo período de 2009.

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Comunidade

O Ministério da Saúde garante que a situação será corrigida depois dos novos cortes.

A despesa do Estado com medicamentos disparou no primeiro semestre do ano e está a crescer a 17% face ao mesmo período de 2009. Até Junho, a despesa com remédios vendidos nas farmácias cresceu 12% face ao mesmo período do ano passado. E nos hospitais, o crescimento é de 5,4%. De acordo com os dados divulgados pelo Infarmed, só nos primeiros seis meses do ano a factura do Estado com medicamentos já ultrapassou os 1,2 mil milhões de euros.

Com este agravamento da despesa, o Ministério da Saúde está cada vez mais longe de cumprir a meta orçamental que prevê um tecto máximo de crescimento da despesa de um ponto percentual na despesa com medicamentos em ambulatório, e dois pontos percentuais no caso dos hospitais. "Será extremamente difícil chegar a esse resultado", confirma ao Diário Económico o economista Miguel Gouveia.

O Governo reafirma, contudo, que "essa meta continua a ser o objectivo a prosseguir", segundo disse ao Diário Económico o secretário de Estado da Saúde. Óscar Gaspar tem justificado o agravamento da factura com as medidas de comparticipação total dos remédios aos pensionistas mais pobres e com o congelamento das comparticipações. Medidas que foram entretanto revistas em Junho. Por isso, o governante acredita que "a evolução da despesa no segundo semestre será totalmente distinta da da primeira metade", uma vez que o conjunto de medidas que a tutela pôs em marcha em Junho "só terá pleno impacto" na segunda metade deste ano.

"Tendo começado a aplicar-se em Junho o pacote dos medicamentos, os efeitos da redução do preço dos medicamentos de marca, a redução voluntária de preços que se verificou em mais de 300 medicamentos e a redução do preço dos medicamentos genéricos só em Julho e Agosto, respectivamente, começam a ter repercussão", diz Óscar Gaspar.