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O salário médio das ofertas de emprego era no ano passado de 523 euros, inferior à média do subsídio, de 532 euros.
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Os novos desempregados com direito ao subsídio de desemprego podem ser obrigados a regressar ao mercado de trabalho numa profissão diferente.
Os novos desempregados subsidiados vão ser obrigados a aceitar uma oferta de emprego fora do seu sector de actividade ou mesmo uma profissão diferente da que tinham antes de ficarem sem trabalho. Esta é uma das regras que integram o novo diploma do subsídio de desemprego, aprovado esta semana no Conselho de Ministros e a que o Diário Económico teve acesso.
O diploma do Governo altera o conceito de emprego conveniente, mantendo que este consiste "no exercício de funções ou tarefas susceptíveis de poderem ser desempenhadas pelo trabalhador, atendendo, nomeadamente, às suas aptidões físicas, habilitações escolares e formação profissional". Porém, a nova legislação acrescenta que essas funções podem situar-se "em sector de actividade ou profissão distinta da ocupação anterior ao momento do desemprego".
As novas regras, que apertam a atribuição do subsídio de desemprego, surgem no âmbito da aprovação da primeira versão do Programa de Estabilidade e Crescimento, e permitem poupar ao Estado 40 milhões de euros. A ministra do Trabalho preferiu, porém, destacar as alterações como um caminho para o regresso à vida activa.
O novo regime que será aplicado apenas aos futuros desempregados, segue agora para a Presidência da República e Cavaco Silva tem 40 dias para o promulgar. O Governo já disse que a sua intenção é que as novas regras entrem em vigor ainda no primeiro semestre do ano.
Recorde-se que as novas regras ditam que os desempregados há menos de um ano serão obrigados a aceitar ofertas de emprego superiores em 10% ao subsídio de desemprego. Até agora, os desempregados há menos de seis meses podiam recusar um trabalho que não oferecesse mais 25% que o subsídio. Só a partir daí é que a percentagem baixava para 10%.
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Comentários (69)
zertur , amarante | 25/10/10 15:27eu até concordo com a incentivaçao das pessoas com regimes aceitaveis mas porque perder tempo com tantas complicaçoes se a melhor seria mesmo fazer bem os trabalhos no governo e arranjar metodos que produzam mais empregos para que nao sejam necessários assim
hugo, cascais | 18/06/10 13:07alguem me pode informar se sou obrigado a aceitar um trabalho que vou ser menos remonerado do que ganho de subcidio .???? desde ja agradeço .... se possivel mande um mail a explicar hugomspe@hotmail.com
Francisco, Queluz | 16/05/10 13:19Paga o justo pelo pecador, como diz o velho ditado popular. A maior parte das leis que o comum do cidadão acha injusta, apareceram porque uma parte dos mesmos cidadãos têm tendência para prevaricar. Estas medidas serão injustas para muitos cidadãos e até revoltantes, mas uma parte dos mesmos cidadãos não tem feito outra coisa do que abusar. Não há ninguém que não conheça casos de gente que nunca gostou de trabalhar e os subsídios cairam-lhes do céu e acomodam-se (depois logo se vê...). Claro que um país que não tem recursos ilimitados, isto tinha que acontecer um dia. Só é de lamentar que os priviligiados do regime também não sofram os mesmos efeitos. As coisas talvez se ajustassem, mas isto não passam de medidas paliativas. Bons dias ..
MADEIRENSE, | 16/05/10 11:55Sou da Madeira e lá também o "clima" é algo sufocante...não há respeito.
Mas pondo tudo na balança...bem pesadinho..é lá que estamos melhores ou nos Açores!
Estarei enganado? Eu disse: Tudo muito bem pesadinho na balança...
Que me dizem?
Gostaria ter a v/opinião.
UM QUALQUER, PORTO | 16/05/10 01:17Todos têm basicamente a mesma opinião, a qual respeito e concordo com todas, eu posso dar um bom exemplo para aqueles que acham que os portugueses são malandros, nem todos, eu recebia 1000€ por mês, descontava bastante, adorava o que fazia e fazia sempre o mais que podia o melhor que podia e da melhor maneira que sabia, enfim 30 por uma linha, muitas das vezes até fazia mais do que os que já lá trabalhavam, isso não foi impedimento para não ser despedido, a fabrica passava um mau bocado, mas alguns que eram mais malandros, que faziam menos que eu e tinham menores responsabilidades ficaram e eu vim embora, passsei a receber de desemprego 750€ por mês, bem menos que o que recebia, agora tentem fazer a mesma vida com menos 250€ por mês, politicos com reformas exorbitantes, jogadores com ordenados abusivos, refomas para alguns que parecem minas, ainda existem muitos com 2, 3 e 4 reformas como foi mencionado, isto foi só um aparte, agora acham que eu vou trabalhar já a perder 250€ por mês, ainda ia trabalhar e só me darem 450€ por mês ou pouco mais que isso, resumindo seria um corte de cerca de 500€ por mês, se já com 250€ a menos é dificil imaginem com menos 500€, cada um faz a vida para aquilo que ganha, querem cortar mais naqueles que ganham menos e obriga-los a trabalhar porque os ***** precisam de quem lhes dê dinheiro para poderem andar ai nos seus TOPOS DE GAMA, eles não andam de FIAT UNO, raramente conduzem, TÊM TELEMOVEIS À PALA COM CAHAMADAS ILIMITADAS, ainda querem mais, CARTAO FROTA, tudo ás custas de quem? que reduzam o ordenado deles
NapoLeao, | 15/05/10 20:12Conhecendo como conheco o nosso empresariado|patronato, ei-los a esfregar as maos de contentes para pagar o minimo ! Pura ilusao ! Pagam entrecosto e querem picanha ! Por um lado apregoa a ministra que os portugueses devem ter qualificacoes e por outro que um desempregado seja "pau para toda a obra" !
Joao de Lx, Amadora | 15/05/10 13:04Isto tudo e muito bonito,mas quem trabalha ou quem trabalhou todos os dias lhe sao tirados direitos,porque entao e os de rendimento social, nunca trabalharam e nem querem, nao fazem nada, os ciganos que nunca descontaram para nada, muitos deles so andam em esquemas de roubo e venda ilegal de mercadoria muitas vezes em frente de lojas que pagam impostos e eles nao, recebem montes de subsidios, entao de filhos nem se fala e segundo consta muitos ciganitos têm varios pais(é possivel)e varias maes (impossivel) ninguém diz ou faz nada, porque temos politicos que sao covardes.Esta medida pode nao ser tao boa como parece, porque se eu descontei e se tenho um trabalho para o qual eu estudei,batalhei e muitas vezes paguei do meu bolso para adquirir certos conecimentos porque tenho que fazer um trabalho que nao gosto, quando no passado eu paguei os meus impostos, tenho que trabalhar em qualquer coisa mesmo forçado, e os outros que nunca pagaram impostos nao se pode obrigar a nada.
Atenção: eu nao sou desempregado, tenho um micro empresa que felizmente tem trabalho, tenho 5 empregados, isto e uma opiniao penso que isenta.
MMG, | 15/05/10 13:04Srº José, você definitivamente não tem veia de vendedor, ok...tudo bem. Deve ter trabalhado numa REMAZ ou Centhurion 21, empresas americanas que temos de investir na publicidade é verdade...eu também passsei um mês na Remax e vim embora....estra a pagar para trabalhar não!!!! E também o ramo imobiliário não me cativou, mas há vendedores da Remax que após um ano...ganham em meses mais de 5000 euros....dá dinheiro para quem gosta do ramo...
Você tocou num ponto interessante. No mercado comercial das telecomunicações...Um vendedor, é claro, precisa de ter o estigma dentro dele...há pessoas que não gostam nem tem perfil para o cargo...e sim a maior parte das empresas pagam a recibos verdes...mas digo-lhe...e eu sei porque trabalho mesmo nessa área. Existem comerciais, cá em LISBOA, a trabalhar das 18h às 22h a ganhar mais de 1000 euros/mês em recibos...acham mal????
desaida, | 15/05/10 13:03Existe abusos no desemprego, muitos, mas o maior problema estão dos milhares que estão empregados no Estado, muitos mais, sobretudo os inúteis que por la vegetam!..tenho pena dos que trabalham no estado e que tem paga em reputação pelos outros, mas tenho mais pena ainda dos desempregados e dos que trabalham no privado e que tem de ganhar para ambos!..
molhenorte, figueira da foz | 15/05/10 12:58Se emigrassem para outros paises até limpavam retretes alguns dos actuais desempregados, a malandragem tem de acabar já!!!!!
MMG, | 15/05/10 12:57Contribuinte, onde vive você?
Já ouviu falar em adaptação??? Ou as empresas têm de sempre pouco flexíveis e rígidas na sua estrutura????
José, | 15/05/10 12:56Engraçado falarem em sítios de desemprego... 75% das ofertas de emprego que encontram nos sites da net são BURLAS que tem objectivos diversos: conseguir os vossos dados pessoais para empresas de marketing; obter dados para melhorar currículos; obter informações pessoais para usar noutros locais.
Infelizmente quem não está no desemprego não encontra isto e acha que os 150000 anúncios de oferta de emprego são reais.
Depois há os "empregos" que não passam de formas das empresas obterem dinheiro como acontece com as imobiliárias que vendem panfletos em troca de uma possível comissão aquando da venda de um imóvel ou das operadoras de telefone/telemóvel/internet/tv por cabo em que os "agentes" podem contratar n pessoas para andarem a angariar clientes e, caso não o consigam, não tem direito a nada incluíndo subsídio de desemprego.
Se fosse por procurar nas várias áreas eu já estava empregado... no entanto as únicas coisas que consegui arranjar nos últimos 26 meses foram gastar dinheiro para dar lucro a uma imobiliária, passar semanas nas ruas a tentar angariar clientes para uma rede cabo e não ganhei 1 cêntimo pois não consegui vender nenhuma casa (assim como os cerca de 150 que entraram no meu conselho) e da rede cabo recebi 38 euros por ter angariado 3 novos clientes. Graças a estes trabalhos a recibo verde agora estou sem nada... nem o RSI me dizem se tenho ou não direito pois não tenho dívidas nos bancos ou nas financiadoras.
Felizmente os meus pais ainda me deixam usar o meu quarto de juvenil, senão eu seria mais um dos habitantes da rua.
contribuinte, Lisboa,Portugal | 15/05/10 12:55Pode acontecer agora que mais empresas sejam destruidas, afinal as pessoas tem que trabalhar notro ramo sem perceber nada disso? imaginem os curtos cirduitos e os incendios que vão aparecer por ai, empresas destruidas, patrões a levar porrada, vai ser giro...
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