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Um estudo recentemente apresentado sobre a percepção dos portugueses acerca da qualidade da democracia revela um apoio dos cidadãos ao sistema democrático talvez menor do que se esperaria (56%), assim como um apoio a soluções autoritárias mais relevante do que o expectável (15%).
Porém, mais do que nos números, é importante que atentemos nas razões que lhes subjazem.
No debate público português, o problema da falta de qualidade da democracia é geralmente abordado pelo prisma da necessidade de reforma do sistema político e do sistema eleitoral (círculos uninominais, etc.). Esse aspecto é sem dúvida importante. No entanto, aquilo que verificamos por todo o mundo é que mesmo as democracias mais consolidadas e com sistemas políticos e eleitorais mais sólidos conhecem actualmente um recuo na confiança face ao sistema democrático. Por isso a literatura sobre estas matérias há já alguns anos fala de "des-democratização", ou mesmo de transição para uma era pós-democrática.
Mas se o problema não está apenas, ou primariamente, no desenho formal e no funcionamento real dos sistemas eleitorais e políticos, onde podemos então situá-lo? Julgo que devemos olhar em especial para as condições sociais nas quais a democracia se exerce. Com efeito, há diversos factores que contribuem para a erosão da confiança na democracia e que não têm a ver apenas com o funcionamento das instituições políticas.
Em primeiro lugar, o problema das desigualdades sociais, apontado no estudo referido como um dos aspectos mais importantes. Em sociedades muito desiguais, a desconfiança entre os cidadãos e destes face às instituições aumenta e isso só pode levar a um processo de des-democratização. Ainda na semana passada falei aqui desse problema a propósito dos salários extraordinariamente elevados e da insuficiente carga fiscal a que são sujeitos. Eu sei que este é um argumento que incomoda, mas é por isso mesmo que se torna ainda mais necessário fazê-lo.
Em segundo lugar, também referido pelos cidadãos no mesmo estudo, o problema da corrupção. Quando a corrupção e o compadrio - por razões partidárias ou outras - se tornam correntes numa sociedade, a via da des-democratização fica mais aberta.
Em terceiro e último lugar, por falta de espaço para mais, a globalização financeira. Esta retira aos governos e aos próprios cidadãos capacidade para decidirem em que tipo de sociedade desejam viver, fazendo vingar a cada vez mais notória preponderância do capital e em relação ao trabalho e da finança em relação à política. Nestas circunstâncias, podemos empreender as reformas que quisermos do sistema político interno, mas o processo de des-democratização continuará em marcha.
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João Cardoso Rosas, Professor Universitário
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