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O secretário-geral do PCP diz que se a Assembleia da República funcionar normalmente no dia de Carnaval, os deputados comunistas vão trabalhar.
"Se a Assembleia da República funcionar [os deputados do PCP] sim, depende da ordem de trabalhos desse dia", admitiu, questionado pela Agência Lusa à margem de um comício para a defesa dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC).
Desta forma, os deputados do PCP não deverão repetir a ausência do Parlamento como aconteceu em 1993, aquando da decisão do então primeiro-ministro, Cavaco Silva, de não atribuir tolerância de ponto aos funcionários públicos no dia de Carnaval.
Sobre o anúncio do actual primeiro-ministro, Passos Coelho, de não conceder tolerância de ponto em 2012, Jerónimo de Sousa lembrou o carácter "único" deste "feriado facultativo".
"É mais uma medida que aparentemente, sendo facultativa e logo não merecendo reparos do maior, vai sempre no mesmo sentido. Ou seja, retirar direitos aos trabalhadores, pô-los a trabalhar mais tempo, em trabalho forçado e não remunerado", afirmou o líder comunista.
O recente acordo de Concertação Social, assinado apenas pela UGT e pelas entidades patronais, também esteve debaixo das críticas de Jerónimo de Sousa, que lembrou que a Constituição Portuguesa "está do lado dos trabalhadores, como parte mais vulnerável", pelo que não considera o novo modelo de Contratação Colectiva como fechado.
"A contratação colectiva constituía sempre uma negociação em que as partes se entediam. Aqui, a aberração é a lei querer impor algo que foi livremente negociado entre as partes. Por isso considerámos que é uma tentativa e não ainda um assunto encerrado", sublinhou ainda.
Por isso mesmo garante que "custe os que o que custar", os trabalhadores vão contestar estas alterações. "Com lei, sem lei ou contra lei, os trabalhadores sempre souberem defender os seus direitos", advertiu.
Sobre os ENVC, Jerónimo de Sousa criticou o facto de o Governo não desbloquear os cerca de três milhões de euros que a empresa necessita para comprar a matéria-prima necessária ao arranque da construção de dois navios asfalteiros encomendados pela Venezuela.
O negócio representa um encaixe de 128 milhões de euros mas face à falta de liquidez dos estaleiros já leva sete meses de atraso na construção e está em risco de ficar anulado.
"Porque que é que o Governo dá centenas de milhões de euros a bancos que andam por aí na jogatana e não se encontram três ou quatro milhões para pôr esta empresa a trabalhar? Isto vai ter de ser esclarecido"; rematou.
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