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João Cardoso Rosas

Democracia versus tecnocracia

04/07/12 00:10 | João Cardoso Rosas 



Uma boa parte dos analistas económicos tem uma ideia simples: os nossos problemas advêm da intromissão da política nas boas decisões técnicas.

Por isso Teixeira dos Santos era bom e Sócrates é que era mau, Passos Coelho atrapalha, mas Vítor Gaspar sabe o que fazer, etc. A última que ouvi nesta linha foi a ideia de que os problemas do euro são da responsabilidade de Kohl e Mitterrand porque não sabiam nada de Economia (como se a criação da moeda única não tivesse sido aplaudida pela grande maioria dos economistas).

Esta visão tem feito o seu caminho e, por isso, existe hoje uma nova vaga de tecnocracia na Europa. Ela está patente na formação de executivos técnicos e cuja formação escapa ao processo político normal, ainda que acabando por adquirir legitimação parlamentar. Mesmo nos países, como o nosso, onde o Governo saiu de um processo eleitoral competitivo, a decisão política autojustifica-se na base de necessidades estabelecidas tecnocraticamente e não em função de opções valorativas próprias.

Porém, a visão tecnocrática é enganadora. Ela tem sempre um fundo ideológico que procura esconder e que, no actual contexto, não é favorável aos trabalhadores, nem aos mais desprotegidos, nem, provavelmente, a qualquer noção de bem comum e de futuro para a maioria dos cidadãos das comunidades políticas em que se instala. A prova disso mesmo é que a tecnocracia, no caso dos países europeus, não se opõe apenas à política - ela opõe-se também à própria democracia.

Isso é muito claro no discurso de quem nos governa. Recordemos que foi desse lado que surgiu a proposta da interrupção temporária da democracia. Foi também daí que veio a ideia da suspensão da Constituição, ou então de um "estado de emergência" no qual já não há direitos adquiridos (ou seja, no qual não há Estado de Direito). Foi ainda na área do Governo - e pela boca do próprio primeiro-ministro - que passámos a saber que a grande inspiração de quem nos governa é a experiência de Singapura, ou seja, uma "democracia de fachada" que procura a sua legitimação pela criação de bem-estar e não mediante o respeito pelas liberdades civis e políticas (mas, como é óbvio, só cria bem-estar para alguns).

Esta mundividência avessa à política democrática tem vários problemas. Por um lado, revela a debilidade intelectual de quem nos governa e cujas credenciais democráticas são abaladas ao primeiro choque. Por outro lado, mostra o absoluto irrealismo em que estamos (ou estão) mergulhados: a Europa não é a Ásia e, aqui, a solução para os nossos problemas só poderá ser política e terá de passar pela participação democrática. De outra forma, nunca concitará o apoio dos cidadãos e, portanto, não funcionará.

João Cardoso Rosas, Professor Universitário

 




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