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17/10/11 00:01 | João Cardoso Rosas

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Todos temos consciência que o país precisa de cortar custos desnecessários, tanto ao nível das famílias como ao nível do Estado.

Mas aquilo que se afigura mais difícil de aceitar nas medidas de austeridade constantes do OE de 2012, nas que já foram tomadas antes por este Governo e naquelas que teremos de enfrentar no futuro se o executivo continuar no mesmo rumo, é o seu carácter aparentemente casuístico. A primeira impressão é a de que os cortes anunciados na despesa aos diversos níveis do Estado são apenas manobras de tesouraria ditadas pela necessidade ou pelo medo do futuro. Numa interpretação alternativa, esses cortes são também ditados por um anti-estatismo ideológico (daí, por exemplo, uma espécie de ódio irracional ao funcionalismo público).

Mas imaginemos - e de pura imaginação se trata - que principal partido na coligação do Governo é, tal como apregoa, social-democrata. Um partido que se reivindica da social-democracia estaria necessariamente preocupado com as questões da igualdade ou, para dizer de uma forma mais rigorosa, com a diminuição das desigualdades, sabendo embora que o igualitarismo estrito é um mero utopismo que, em condições normais, não é possível nem desejável. Mas como contribuir, no meio da crise, para a diminuição das desigualdades? Não implica essa diminuição o gasto de recursos de que o Estado agora não dispõe?

Na verdade, o combate à desigualdade social e económica pode ser uma grande ajuda para sair da crise a médio prazo. As desigualdades acarretam em si mesmas enormes custos financeiros para o Estado e a sua redução ao nível da distribuição primários - dos salários e impostos - é também uma forma de reduzir custos. Pense-se por exemplo no sistema de saúde. Todo o conhecimento reunido pelas ciências sociais demonstra que os mais pobres são mais doentes e recorrem com maior frequência aos serviços de saúde, aumentado em muito o seu custo. O mesmo se aplica à segurança social. A má distribuição primária dos rendimentos leva a que muitos se tenham de apoiar no sistema de segurança social, onerando o Estado.

Mas a desigualdade social é também um gerador de desconfiança social - algo que é muito marcante entre nós - contribuindo assim para o mau funcionamento das relações económicas, para a menor prosperidade da sociedade e para a diminuição de receitas do Estado. Do lado da despesa, o agravamento das desigualdades ditado pelas medidas deste Governo vai também contribuir para o aumento da criminalidade e dos gastos com as polícias, os tribunais e as prisões. Um Governo sério e consequente que quisesse reduzir os custos financeiros do Estado procuraria diminuir a desigualdade, em vez de a agravar.
____

João Cardoso Rosas, Professor universitário

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