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24 Mai 2012
Bruno Proença

Crescimento económico vem a pé

Bruno Proença

Todos temos dias menos felizes. Os deputados tiveram ontem um dia desgraçado, em que ficaram mal em várias fotografias. Vamos por partes. A votação da adenda sobre o crescimento económico é reveladora de uma classe política que vive para se valorizar e que pouco sabe do país.

Os discursos sublinharam o consenso, ou seja o papel dos políticos, mas pouco falaram de como colocar a economia a crescer. E isso não acontece porque os políticos aprovam documentos sobre o tema. O crescimento económico não vai disparar a partir de hoje porque o PS e o PSD querem. Infelizmente é bastante mais complicado do que isso. Não funciona por decreto.

A preocupação é legítima mas as adendas não são o caminho certo. Basta ler o texto para perceber isso. Metade são declarações de boas intenções que não passam do papel. A outra metade é sobre questões europeias, nas quais Portugal não vai ter voto na matéria até porque está debaixo da acção da ‘troika'. Uma coisa é ter uma estratégia do país para a União Europeia, outra coisa bem diferente é aprovar um documento com um conjunto de medidas só porque estão na moda.

Se os deputados querem colocar a economia a crescer, o que devia ser uma preocupação de todos, podiam começar por analisar o impacto das leis que aprovam na vida das empresas. Muita da legislação mata negócios. E a recuperação da economia só será sustentável se nascer no sector privado.

A classe política com responsabilidades governativas deve garantir que o Estado cria as condições certas para o sector privado e isso faz-se com as contas públicas em ordem, menos endividamento, menos impostos, menos rendas e mais concorrência. Quanto muito, podem definir-se alguns sectores para canalizar os poucos recursos existentes para o investimento público.

Até agora, tem-se feito basicamente o oposto. E os políticos pouco aprenderam como demonstrou a reacção dos deputados ao relatório do novo conselho das finanças públicas. Todos os diagnósticos explicaram que o descalabro das contas públicas tem origem numa falta de controlo independente. A ‘troika' exigiu essa instituição mas o próprio PSD de Passos Coelho defendeu algo semelhante quando esteve na oposição. Pois bem, o conselho nasceu, já produziu um relatório e os deputados decidiram fazer birra porque não gostaram de algumas considerações. Preferiam um documento amorfo e sem conteúdo para manterem o monopólio de uma discussão que já se percebeu que não sabem fazer, até por incompetência. A democracia fica mais rica por existirem entidades independentes a analisarem de forma critica as contas públicas porque o que está em causa é o dinheiro dos contribuintes, que devem ser informados e esclarecidos.

O Parlamento é a coluna vertebral da democracia e, por isso, os deputados têm um papel fundamental. Mas com mais dias como o de ontem, o crescimento económico vem a pé. Nunca mais cá chega.
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Bruno Proença, Director Executivo
bruno.proenca@economico.pt

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