Economia

15 Out 2012

Cortes atingem 40% das pensões da Função Pública

Denise Fernandes

Redução entre 3,5% e 10% vai afectar 270 mil reformados, dos quais 195 mil são da Caixa Geral de Aposentações.

Mais de 40% dos pensionistas da Administração Pública serão afectados, em 2013, pelos cortes no valor das pensões, apurou o Diário Económico.

Os cortes - designados por "contribuição extraordinária de solidariedade" - variam entre 3,5 e os 10% e abrangem pensões superiores a 1.350 euros, o que, contabilizando os que recebem pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) e pela Segurança Social, significa que a medida atingirá um total de cerca de 270 mil reformados.

Mas as reduções irão abranger, na sua grande maioria, os pensionistas do Estado. Segundo sabe o Diário Económico, os cortes irão afectar no próximo ano cerca de 195 mil reformados da CGA e perto de 75 mil da Segurança Social.

No global, a medida atingirá 8% do total de reformados da CGA e da Segurança Social, mas o impacto nos pensionistas do Estado será de 41%, já que as pensões pagas pelo Estado são, em média, mais altas do que as da Segurança Social.

De acordo com a proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2013 (OE/2013), que será entregue hoje na Assembleia da República, o corte será de 3,5% para pensões entre 1.350 euros e os 1.800 euros brutos. Acima deste valor e até 3.750 euros, a redução será progressiva até atingir 10%. Já quem recebe uma pensão superior a 3.750 euros brutos terá um corte de 10% ao que se soma mais uma redução de 15% sobre o valor que excede 5.030 euros e de 40% sobre o valor que excede este último e os 7.545 euros.

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