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A Moody's baixou ontem à noite o 'rating' de Portugal.
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O secretário de Estado do Tesouro considera "precipitada" o corte do 'rating' da dívida pública portuguesa pela Moody's.
"A decisão da Moody's anunciada esta noite [ontem] é uma decisão que nos parece precipitada, porque não pode por natureza incorporar os efeitos plenos das decisões que serão aprovadas no próximo Conselho Europeu", justificou o governante.
A agência de notação financeira Moody's reduziu a nota de Portugal, em dois níveis, para A3, invocando designadamente uma conjuntura económica incerta face ao programa de rigor ambicioso do Governo.
Costa Pina salienta que esta decisão "não constitui na verdade uma novidade, porque faz um certo alinhamento da apreciação desta agência de rating com decisões adoptadas no passado por outras agências".
Razão esta que o leva a "sublinhar sobretudo o momento em que a decisão é tomada e as razões invocadas, que são sobretudo de natureza conjuntural".
A este propósito, "apesar de [a Moody's] reconhecer o rigor e a ambição das medidas adoptadas", o secretário de Estado afirma que o esforço associado "depende muito e significativamente daquilo que venham a ser as decisões europeias dos próximos dias".
Costa Pina realça também que "há uma segunda dimensão desta conjuntura, que é interna e, sobretudo, política".
Especifica que, "neste domínio, as posições públicas assumidas pelas oposições são matérias que são sempre incorporadas na análise das agências de rating em geral".
Em síntese, afirma, "vemos esta decisão como sobretudo motivadora de um apelo adicional ao sentido de responsabilidade de todos os responsáveis políticos em Portugal".
Este apelo, avança, decorre da "necessidade de coesão relativamente aos desafios com que o país se confronta, que é sobretudo o de garantir condições de financiamento adequadas para a nossa economia, as nossas empresas e as nossas finanças públicas, também".
Costa Pina refutou ainda um dos argumentos da Moody's para baixar a notação da dívida portuguesa, o das débeis perspectivas de crescimento económico e ganhos de produtividade.
"Sobre as perspectivas de crescimento é uma espécie de 'déjà vu', face à situação com que fomos confrontados no início do ano passado", relembra.
Na altura, pormenoriza, "apresentámos uma previsão de crescimento [da economia] de 0,7%. O Governo foi acusado de demasiado optimismo. Veio a confirmar-se que o crescimento foi de 1,4%, o dobro da nossa previsão".
Agora, entende, "estamos confrontados um pouco com a mesma situação. Temos uma previsão que é mais optimista, mas que consideramos realista".
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