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Relatório

Conselho devolve 14% dos planos anti-corrupção

Susana Represas e Catarina Duarte  
10/09/10 00:05

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Os planos que não são completamente satisfatórios vão ser devolvidos às entidades.

Mais de 80% das 900 entidades públicas que já apresentaram os planos anti-corrupção têm um nível "aceitável" de cumprimento das recomendações, divulgou ontem o relatório de análise dos planos que já chegaram ao Tribunal de Contas.

De acordo com dados do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), do total dos documentos analisados, ainda há 14% que precisam de aperfeiçoamentos e que serão devolvidos às respectivas entidades para que procedam à sua melhoria.

De uma maneira geral, pode ler-se no documento, as entidades "identificam os principais riscos de corrupção e infracções conexas associados às suas funções e à estrutura organizacional que possuem para as alcançar".

Ainda assim, alguns organismos "parecem não revelar preocupação suficiente relativamente a aspectos como a calendarização ou as formas de implementação efectiva do Plano", conclui o relatório, o que poderá justificar esta segunda fase de actuação do CPC que quer verificar ‘in loco' a aplicação destes documentos. O objectivo, segundo José Tavares, secretário-geral da CPC, "é testar se, na realidade, os planos correspondem a um instrumentos de gestão ou são meros instrumentos para emoldurar sem qualquer significado na gestão".

*Leia a versão completa na edição de hoje do Diário Económico





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