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Teodora Cardoso afirmou que este órgão vai trabalhar com "a maior isenção" para que a política orçamental respeite uma "trajectória de sustentabilidade".
A economista Teodora Cardoso, que hoje tomou posse como presidente do conselho superior do Conselho de Finanças Públicas (CFP), afirmou que este órgão vai trabalhar com "a maior isenção" para que a política orçamental respeite uma "trajectória de sustentabilidade".
No seu discurso na cerimónia de tomada de posse, que decorreu na Assembleia da República (AR), Teodora Cardoso apresentou o CFP como um "importante órgão do processo orçamental em Portugal".
A presidente do conselho superior explicou que competirá ao CFP "colaborar com o Parlamento e com o Governo, no sentido de promover mecanismos de decisão e acompanhamento da política orçamental que assegurem o seu enquadramento numa lógica de médio prazo, de transparência e de abrangência".
Teodora Cardoso afirmou que "estes são requisitos essenciais para que a política orçamental deixe de constituir um factor de instabilidade económica e possa, pelo contrário, adquirir o papel estabilizador que desejavelmente lhe compete".
A economista disse ainda que o compromisso da equipa que vai liderar é o de desempenhar as tarefas com "a maior isenção" para "apoiar o Parlamento e o Governo nas complexas decisões necessárias para que a política orçamental respeite uma trajectória de sustentabilidade".
A presidente da AR, Assunção Esteves, por sua vez, qualificou o CFP como um "órgão que exercerá um escrutínio particularmente intenso".
Assunção Esteves apelou ainda para que "todas as entidades públicas (...) respondam com prontidão e abertura" ao CFP.
Além de Teodora Cardoso, até agora administradora do Banco de Portugal, a presidente da AR deu também posse ao economista e antigo colaborador do Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e Parlamento Europeu, Jürgen von Hagen, como vice-presidente do conselho superior do CFP.
Tomaram ainda posse como vogal executivo Rui Nuno Baleira, antigo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, e como vogais não executivos George Kopits, ex-presidente do CFP da Hungria e membro do comité de assuntos monetários do Banco Central da Hungria, e Carlos Marinheiro, até aqui coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, Doutorado em economia e Professor na Universidade de Coimbra.
O CFP surgiu do acordo entre a equipa do PSD que negociou o Orçamento do Estado para 2011, liderada por Eduardo Catroga, e pela equipa das Finanças do Governo de José Sócrates, que permitiu a aprovação do orçamento no Parlamento, numa altura em que o Governo não tinha maioria no Parlamento.
O CFP será responsável pela elaboração de relatórios de análise sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento, o quadro plurianual de programação orçamental e a proposta de Orçamento do Estado, além de relatórios regulares sobre a sustentabilidade das contas públicas.
A cerimónia de hoje contou com a presença dos ministros das Finanças, Vitor Gaspar, Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, do presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, e do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.
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