Os mercados esperavam uma consolidação maior, por isso estão a castigar Portugal, explicou ao Económico Brian Coulton, director executivo da agência Fitch.

Portugal tem um ‘rating' superior ao grego e isso deveria bastar para os mercados perceberem que o grau de risco dos dois países é diferente. Quem o diz é Brian Coulton, o director executivo da Fitch Ratings, que hoje dá uma teleconferência sobre os riscos da zona euro, com particular atenção para a Grécia, Portugal e Espanha. Em entrevista ao Diário Económico o responsável alerta ainda para o "risco de o Governo não demonstrar um forte empenho na consolidação orçamental, o que pode ser prejudicial para toda a economia porque as taxas de juro vão aumentar".

É justa a comparação que os mercados estão a fazer entre a Grécia e Portugal?
O ‘rating' reflecte as nossas preocupações, caso contrário Portugal não teria um ‘outlook' negativo. Mas o ‘rating' de Portugal é significativamente mais elevado do que o da Grécia, é um AA enquanto a Grécia é um BB+, penso que muitas das comparações que têm sido feitas são demasiado simplistas. Começando pelo nível da dívida, no final de 2009, a dívida de Portugal era de 76,6% do PIB e na Grécia é de 113%. Outra diferença importante é que, no passado, houve derrapagens no défice orçamental de Portugal no sentido de que acabou por se revelar muito maior do que era de esperar. Mas a nossa avaliação é a de que se trata apenas de um erro de previsão. Isso é muito diferente de ter deliberadamente reportado mal o valor do défice, tal como aconteceu na Grécia. Não creio que tenhamos esse tipo de questões estatísticas em Portugal, com tal influência negativa na credibilidade na gestão das finanças públicas. O terceiro factor é que os problemas orçamentais portugueses estão, de alguma forma relacionados com o seu crescimento, uma espécie de estagnação que dura há cinco ou dez anos. Já na Grécia tivemos um crescimento forte e apesar disso houve um enorme desaire orçamental que aponta para uma subjacente política orçamental mais fraca.

Mas porque não fazem os mercados essa distinção?
Creio que a fazem. Basta olhar para os ‘spreads' que Portugal paga, até mesmo agora, depois do aumento, que são substancialmente mais baixos do que a Grécia.

Na proposta de Orçamento para 2010 é oferecido um aumento zero aos funcionários públicos, um dos pontos que a Fitch pedia. Que mais poderia ter sido feito?
O congelamento dos salários é uma medida bastante concreta que vai gerar algumas poupanças e será fácil de ver como vai afectar o resultado do défice. E nesse sentido é positivo. O lado menos positivo é o facto de o rácio da dívida pública continuar a aumentar em relação ao resto da zona euro.

Um défice de 9,3% é um valor muito elevado para um país como Portugal. Esperávamos ter visto uma maior urgência na redução do défice, em vez de vermos uma redução do défice de apenas um ponto percentual. Por outro lado, também teremos de ver o plano de médio prazo [revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)] que ainda não foi apresentado. Mas em termos de ajustamento em 2010, no conjunto, não é particularmente forte. Os mercados esperavam algo mais agressivo e isso poderá ser uma das razões para a venda massiva.

Mas tendo em conta os problemas de crescimento, o Governo tinha de apostar na manutenção dos estímulos ou mais na consolidação orçamental?
Há obviamente um ‘trade off', mas também há o risco de o Governo não demonstrar um forte empenho na consolidação orçamental, o que pode ser prejudicial para toda a economia porque as taxas de juro, tanto para o Estado como para a economia, vão aumentar. Isso é uma preocupação.

O que espera do PEC? Uma maior determinação na redução do défice e da dívida pública?
Será para isso que estaremos a olhar.

E têm, alguma meta definida?
Não. O fundamental é que, no médio prazo, a dívida pública em percentagem do PIB seja colocada numa firme rota descendente. Estamos a falar de um horizonte temporal de três a cinco anos e queremos ver uma redução drástica do défice.

Um défice de 3% em 2013 será possível?
Tendo em conta que, infelizmente, é pouco provável que Portugal comece a crescer rapidamente até essa altura, será necessária uma substancial consolidação orçamental, que não vai acontecer automaticamente.

Quer dizer que se o crescimento não for mais robusto teremos de aumentar impostos?
Cortar despesa será provavelmente a área mais óbvia que vaio necessitar de mais ajustamentos.