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Ministro Álvaro Santos Pereira, prevê a criação de um subsídio no valor de 419,22 euros para as empresas que contratem desempregados.
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Medida custa 100 milhões de euros e tem apoio comunitário.
1 - Quem pode receber?
Será criado um subsídio no valor de um Indexante dos Apoios Sociais (419,22 euros) a atribuir a empresas que contratem desempregados há mais de seis meses.
2 - Quanto tempo dura?
No máximo, o subsídio pode durar seis meses. E o período mínimo de contrato também terá de ser de seis meses.
3 - O apoio pode aumentar?
O valor pode ser majorado, nomeadamente quando a empresa contrata desempregados sem termo ou se recrutar desempregados há mais de 12 meses.
4 - Qual o valor do salário?
Isso depende da empresa e daquilo que vier a ser acordado com o trabalhador. A empresa será responsável pela diferença entre o valor do apoio e a remuneração. O salário mínimo é hoje de 485 euros.
5 - Quais os deveres?
Desde logo, a empresa tem de garantir formação ao trabalhador. Mas haverá outros requisitos, como a necessidade de existir criação líquida de emprego. A proposta do Governo também diz que a empresa tem de ter a situação regularizada perante o Fisco e a Segurança Social. É possível que venha a ser limitado o número de ofertas apoiadas por empresa.
6 - Qual o processo?
O processo será pouco burocrático, diz o Governo. As empresas devem inscrever a oferta de trabalho nos centros de emprego e sinalizar a vontade de ter direito ao apoio. Os centros, depois, devem "indicar os trabalhadores que preencham as características da vaga e haverá um processo de ajustamento", diz o Executivo. Mas quem escolhe o candidato é a empresa.
7 - O desempregado tem de aceitar?
As regras de aceitação de emprego são as mesmas que já hoje existem: as obrigações dos desempregados não mudam.
8 - O subsídio acaba?
O processo não muda. Se o desempregado aceitar o emprego, o subsídio é suspenso e pode retomá-lo no final, caso venha a ser afastado da empresa. Actualmente, o subsídio é suspenso em caso de actividade profissional com duração inferior a três anos.
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Comentários (171)
Joao Santos , Lisboa | 30/09/11 15:13Parece-me 1 grande ideia..vejamos:
O desempregado em vez de receber o subsídio (que pode receber até acabar sem fazer nestum!!9 vai trabalhar a receber o mesmo ou menos que antes (pois tem de comer, deslocar-se, comprar 1s trapitos etc..etc..) e no final (qd acabar o"incentivo que o estado dá à empresa que o contratou) volta pró desemprego..eheheh
Brilhante ideia..não admira que o FBI ao fim de 40 anos continuasse atrás do preto que tava em Colares..afinal a escravatura ainda não acabou mesmo ehehehe
jorge alves , porto | 30/09/11 14:23não. brancos, nulos, abstenção não têm qq consequencia em termos d mandatos.
Vera (Indignada) , | 30/09/11 14:13Por acaso, aproveito a ocasião para perguntar...
Afinal porque é que os votos em branco não têm expressão?
jorge alves , porto | 30/09/11 13:59para @SF
pqê? é mto mais provavel sermos empurrados para um sistema desse tipo s a situação s mantiver como está.
qual é o problema do país? a corrupção e a necessidade de "distribuir" de forma a garantir votos. pqê? pq os politicos só começam a ter rendimentos depois dos 40 anos, e depois é qto mais depressa melhor, para garantirem q qdo sairem do "activo" não terão problemas.
solução: os CANDIDATOS a cargos públicos ELEITOS deveriam obrigatoriamente ter mais de 60 anos de idade. logo, ficavam imediatamente a saber q teriam q TRABALHAR e produzir.
SF , | 30/09/11 13:49@ Jorge Alves: E voltamos para o tempo de Salazar. (De cavalo para burro não porque nunca fomos cavalo, mas de burro para asno...)
jorge alves , porto | 30/09/11 13:38para @SF
fazemos sim. qdo os votos nulos e brancos mais a abstenção atingir os 55% dos eleitores em eleições legislativas, os actuais partidos politicos implodem por si.
jorge alves , porto | 30/09/11 13:36para @"Marco Aurelio"
o sr qeria escreveu explicativo qdo qeria dizer sintético. e sim, para mim, é sintético q chegue (e, já agora... explicativo q chegue tbém). sim, é uma mafiocracia. mas há formas d a desmontar, ou contornar, ou de se desviar...
Marco Aurelio , cascais | 30/09/11 13:29agora quando me perguntarem dos subsidios, eu digo:- mafiocracia. Quando me perguntarem das pescas eu digo..: mafiocracia.. Se me perguntarem se tou desempregado.. eu digo..: mafiocracia.... etc.. Hããããããã??? Que tal??? É explicativo para ti??
Até a próxima..
SF , | 30/09/11 13:28@ Jorge Alves: Infelizmente este país funciona com a máxima "Quem cala consente". Arranjamos sempre desculpas e dizemos sempre que os outros são melhores do que nós, no entanto, não fazemos nada para que isto mude.
Marco Aurelio , cascais | 30/09/11 13:27Sr jorge alves estive a pensar no que me disse e doulhe razão. por isso vou resumir tudo aquilo que escrevi nos posts anteriores para até os mais leigos em politica e economia entenderem o que não foi feito e o que deveria ser feito.........................: Mafiocracia. hãããããã~~aããaããã~??? Que tal?? assim até tenho futuro como orador e politico.
Que bom!!! Senti que todos entenderam.... Até os enr aba dos..
joaquim , leiria | 30/09/11 13:25Eis aqui uma boa forma de sacudir a agua do capote sem cortar na gordura do estado porque ao que parece esta continua a subir em flecha.Sinceramente gostava de saber porquê que existe um número tão elevado de deputados se a constituicão prevê um minimo de 80 já que estamos em crise aproveitem e estabelecam esse número
jorge alves , porto | 30/09/11 13:22para @SF
s não pode agradecer aos pais e avós (pq não são os responsaveis), não agradeça ao "povo", pq mta gente não votou. deverá agradecer a qem elegeu qem esteve e está no poder desde 25/4/74.
e não tem q agradecer.
SF , | 30/09/11 13:13@ Jorge Alves: Os meus pais e avós estiveram no estrangeiro. Mas agradeço isso ao povo português. Assim o farei.
Obrigado
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