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Pedro Adão e Silva

Como fazer?

01/09/09 00:03 | Pedro Adão e Silva 



Lido o programa do PSD, o que fica é um conjunto de vacuidades com as quais qualquer pessoa de bom senso tende a concordar.

Nas áreas duras das políticas públicas - educação, saúde, segurança social - encontramos omissões significativas combinadas com enunciados genéricos. É por isso que se em 38 páginas é possível vislumbrar a resposta à pergunta "que fazer?", raramente se encontram indícios que nos permitam responder ao bem mais exigente, "como fazer?".

Os parágrafos dedicados à segurança social são um bom retrato do programa. O PSD é claro quando sustenta "o progressivo plafonamento do valor das contribuições". No fundo, defende que se intensifique a evolução para um sistema de segurança social misto, que combine repartição - as contribuições de quem está hoje no mercado de trabalho pagam as pensões dos actuais beneficiários - com capitalização - as contribuições feitas hoje servem para financiar os benefícios futuros. Pese embora se queira frequentemente fazer crer que um sistema assente na capitalização é sinónimo de uma segurança social privada, tal não é verdade. Aliás, o sistema português tem desde a lei de bases de 2007 uma componente de capitalização, ainda que voluntária, e tem mesmo um fundo de estabilização financeiro que obtém óptimas rendibilidades com investimentos prudentes no mercado de capitais. Nenhuma destas soluções assenta numa lógica privatizadora: a gestão é pública. Para além da retórica política, ninguém duvida que há virtudes em sistemas assentes na repartição - ajudam a criar solidariedade intergeracional - bem como nos que se fundam na capitalização - potenciam a responsabilidade individual -, sendo que ambos os modelos podem assentar numa gestão pública.

Se fosse possível desenhar um regime de segurança social desde o zero, a escolha recairia sobre um sistema misto. O problema é que tal não é possível: há um legado institucional que, ao mesmo tempo que impossibilita que se desenhe um sistema como se não existissem opções anteriores, torna os custos de transição de tal modo elevados que qualquer mudança no sistema é financeiramente incomportável. Desde logo, porque para começar a capitalizar diminuir-se-ia automaticamente a receita, logo o sistema ficaria impossibilitado de assegurar as prestações dos actuais beneficiários. Que o PSD se proponha mudar a natureza do nosso regime, ainda para mais numa altura em que o mercado de trabalho se encontra deprimido, e não dedique uma linha a explicar como o pretende fazer não é um contributo sério para uma política de verdade. Sinceramente, não vejo como seja possível diminuir a taxa social única em dois pontos percentuais, tornar o subsídio de desemprego mais generoso e, ao mesmo tempo, fazer evoluir a segurança social para um sistema misto. Pensando bem há uma forma: ferindo de morte a sustentabilidade financeira da segurança social.
____

Pedro Adão e Silva, Professor universitári




Comentários (12)

discoriscado, | 18/09/09 10:36
Caro Pedro,

Para quando um artigo que não seja pró-PS? Para além de militante socialista é sociólogo (professor universitário) e acredito que tenha mais para dizer aos leitores de um jornal de economia. Leio sempre os seus artigos na esperança que traga algo de novo, mas até hoje desilusão, só desilusão. Só artigos à medida das necessidades do PS. Felizmente temos a surf Portugal.

Cumprimentos.
discoriscado



alberto, lisboa | 01/09/09 13:33
A situação de crise em que ainda iremos viver mais uns anos limita-felizmente- as acções dos partidos. A questão da segurança social, e jágora a do SNS, são as duas questões centrais para os portugueses, e desconfio que uma hipotética eleição do PSD para governar pode vir a revelar-se bem prejudicial para qualquer uma delas. Mas o que preocupa mais, sinceramente, é a hipótese, que se espera remota, mas nunca se sabe, de uma pessoa como a dra Leite poder vir a ser PM deste país, e o retrocesso civilizacional que tal acarreterá. Esta senhora não entende as mutações sociais dos últimos vinte anos e arroga-se o direito de arrotar bem alto as suas ideias retrógadas em relação às famílias e à organização social actuais. Na parte económica, o autointitulado "programa" é um alinhavar de ideias vácuas e de concessões no papel aos grupos anti-governo, a falta de credibilidade política de MFL não permite intuir o que irá ser de facto caso Deus permita que os portugas a elejam. Mal por mal, sócrates já se sabe o que é, votar no escuro e numa pessoa como MFL é que não, as suas ideias para o país não são aceitáveis.


Livremente, | 01/09/09 13:15
Nunca me publicam mas aqui vai,

1- Estamos em plena campanha e este senhor é xuxa e é pago pelo jornal e pelo partdido parafazer campanha.

2 - Neste contexto, o que é que se aproveita do artigo? Duas interessantes crenças socialistas que nos são passadas como dois dogmas religiosos.

2a) uma que a transição para um sistema de capitalização é impossível. Não não é. É perfeitamete possível saber quem contribuiu o quê e quando, e fazer um "reset" do sistema. É tudo uma questão de vontade política

2b) fazer passar que o Estado é um bom gestor dos nossos sistemas de contribuição/capitalizção é uma mentira sem limites. Alguém sabe que uma dos parâmetros de investimento do tal fundo de estabilização da SS é investir 50% detudo em obrigacões do tesouro? Ou seja, de volta no orçameto do Estado!!!!. E esse nem é o ponto. O ponto é que se um gestor privado não performa na gestão das minhas pensões, eu mudo o dinheiro para outro lado e o gestor eventualmente é despedido. No Estado, o mesmo gestor para além de obedecer a políticas de investimentos decididos por políticos corruptos e incompetentes em vez de profissionais do sector financeiro, anda a fazer fretes aos amigos do ministro da tutela (normalmete do partido) que resolveram trabalhar ou montar os seus próprios fundos de gestão.Ou seja, no fundo a gestão é privatizada na mesma mas por através de subcontratação não transparente e com alguns kick backs pelo meio


Coûp d'État, | 01/09/09 13:01
Portugal nunca tem como prioridade, o desenvolvimento da economia dentro das próprias fronteiras. Os investimentos das grandes empresas, PT, EDP, GALP, é feito à custa das tarifas, MAIS ELEVADAS, cobradas aos consumidores nacionais, sejam eles empresas ou particulares. Assim, a economia portuguesa NÃO É COMPETITIVA. Está tudo concentrado e ESTATIZADO. É um modelo económico ESTÁTICO, desinteressante para a população. É similar às grandes potências COMUNISTAS do séc. XX, como a CHINA e a URSS. É o modelo do Estado CENTRALIZADO em Portugal. ESTÁ ANTIQUADO, MAS É VENDIDO COMO SENDO PROGRESSISTA; NADA MAIS ERRADO.


Jonas, | 01/09/09 12:38
' Lido o programa do PSD, o que fica é um conjunto de vacuidades com as quais qualquer pessoa de bom senso tende a concordar.'
Poix, acho que é esse o objectivo, não acha ??? É como a verdade de La Palisse, quando a evidência é tão grande, que se torna ridícula.
Mas ok, fez uma constatação de facto. (lol)

Quanto ao programa do PS, é mais ' vamos fazer aquilo que deveriamos ter feito mas não fizemos, agora é que é', bem se juntarmos a isto o mundo virtual em que aquelas almas andam a penar, de certeza que não virá nada de bom daqueles (esses) lados.

Portanto venha a MFL.


vitoriano, | 01/09/09 11:59
A questão caro senhor, é que as nossas politicas são definidas a duas cores(rosa e laranja). Raros são os politicos que conseguem ver o mundo de perpectivas diferentes. Isto vai levar ao aumento da CDU e do
Bloco de Esquerda. Eu quero ver quem vai investir neste país se estes dois partidos tiverem um aumento signifivativo nas próximas eleições.
O modelo de aquisição de receita para a Segurança Social tem de ser alterado radicalmente, e o PS devia tê-lo feito. As empresas de trabalhjo intensivo são penalizadas visto que como empregam mais pessoas descontam mais para a segurança social. Este paradigma tem de ser alterado porque as receitas não podem depender apenas do nº de trabalhadores. Empresas de capital intensivo, como os bancos, têm normalmente lucros superiores a qualquer outra e como empregam poucas pessoas a sua quota parte para a segurança social é menor. Esta é uma situação que o PS deveria ter alterado. Fala-se que a natalidade é baixa e que tem de subir para haver mais contribuintes. Não há maior asneira; cada vez mais vai haver mais gente que não consegue emprego e em lugar de mais gente descontar vai haver mais gente a viver de subsidios. Sim, porque as pessoas têm que viver. Se eu tiver filhos para sustentar e não tiver trabalho, é claro que vou roubar, como toda a gente.
A fatia destinada para a Segurança Social tem de ser em função da Riqueza Nacional, não pode ser uma função do número de trabalhadores. Se os politicos mudam constantemente tantas leis que pouco interesse têm, porque não mudam este sistema que desde sempre funcionou assim?



Norberto de Serpes, | 01/09/09 11:17
A sustentabilidade financeira da segurança social, num mundo cada vez mais global, passará por deixar de penalizar o trabalho e criar receitas no consumo, promovendo com estas medidas a produção nacional e fazendo que as importações contribuam para a segurança social, principalmente num país mais envelhecido, não havendo ao contrário do que se afirma, prejuízo para as populações mais desprotegidas.


J Rodrigues, | 01/09/09 10:41
A parte final do seu interessante artigo, resume com clareza o cerne da questão. O resto são utopias insanas.


Luis Saraiva, Caminha | 01/09/09 10:31
A única vantagem de uma reeleição de Socretes é que o povo já sabe com aquilo que pode contar. Não haverá surpresas. Quanto à dra Manela não sabemos o que dali poderá vir. O lobo vestido de cordeiro! Quem não se lembra da sua triste passagem pelo governo? foi a pior ministra das financas da história democrática portuguesa, onde se vendeu tudo ao desbarato com privatizações e alienações e nem assim se conseguiu um défice abaixo dos 6%. E como diz o povo: mais vale um mau conhecido que um bom por conhecer!
Desconfiem sempre daqueles que apregoam os valores do antigo regime...


antioxidante, | 01/09/09 09:37
O seu artigo vai ao cerne da questão.
O programa do PSD é uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma.


NapoLeão, | 01/09/09 08:14
Oh meu caro Adão 1 Não estamos no Paraíso. Acaso acredita no que está escrito nos Programas eleitorais ? O camarada seu chefe promete tudo e a senhora pretende travar tudo. Que fazer perante este imbróglio eleitoral ?


vg, | 01/09/09 00:28
Já o do PS, apesar de muito maior, é de fácill interpretação: mais quatro anos do mesmo.Suficientemente testado no "terreno"..


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