Economia

30 Jul 2010

Como comprar bens penhorados pelas Finanças

Paula Cravina de Sousa
Como comprar bens penhorados pelas Finanças

A venda de bens tem cada vez mais adeptos e a impossibilidade de uns pagarem as suas dívidas é a oportunidade de outros.

No Portal das Finanças vendem-se todo o tipo de bens, desde um Fiat Punto por 420 euros a um eucaliptal em Odivelas por 582,12 euros. Saiba como pode comprar bens penhorados pelo Fisco e quais os cuidados a ter.

1 - Marcar a visita
Os bens penhorados para venda deverão ser publicitados num jornal ou ‘site' do Portal das Finanças com informações de contacto. Deve marcar visita, usando a informação que consta destes veículos.

2 - Apresentar proposta
Registe-se e apresente a proposta, tendo como mínimo, o preço base da venda e submeta a oferta. A venda é feita por meio de propostas em carta fechada. Poderá assistir à abertura das ofertas, no dia e hora designados. Caso não haja propostas por carta fechada, a venda segue depois através de negociação particular em que o intermediário são as empresas de mediação deste tipo de bens.

3 - Abrir as propostas
Se o preço mais elevado for oferecido por mais de um comprador, há licitação. E se só estiver presente uma das partes, pode cobrir as outras propostas. Se nenhum estiver presente, sorteiam-se as propostas iniciais.

4 - Certifique-se de que compensa comprar em leilão
As propostas apresentadas podem ser mais altas que o preço base, pelo que deve analisar a situação e ver se vale mesmo a pena comprar em leilão.

5 - Certifique-se que pode pagar
Certifique-se que tem capacidade financeira para pagar o bem que comprou. Terá de fazer um depósito do montante total ou de um terço do preço.

6 - Não comprar sem ver
Nunca comprar um bem sem o ver primeiro, seja uma casa, um carro ou até sapatos. No ‘site' do Portal das Finanças está indicado o local, prazo e hora para vistoria.

7 - Consultar processo
Há que perceber se há base legal para que a penhora possa ser impugnada, pelo que é melhor consultar o processo. Além disso, é necessário consultar os registos. Fazer uma análise documental para saber se os registos estão actualizados relativamente aos intervenientes no processo.

 

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