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A Three Gorges só se tornará accionista da EDP após o regulador dos Estados Unidos aprovar o negócio, esclareceu hoje a Parpública.
Este esclarecimento foi hoje prestado pela Parpública, gestora das participações públicas, à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), após um pedido de explicações do regulador dos mercados financeiros.
No comunicado ao mercado, a Parpública afirma que celebrou com a empresa chinesa Three Gorges, em 30 de Dezembro de 2011, um acordo para alienação de 21,35% do capital da EDP, mas que a "efectiva transmissão das acções" só ocorrerá "após serem observados determinados procedimentos administrativos junto das entidades reguladoras do sector da energia e do controlo do investimento estrangeiro nos Estados Unidos da América".
Ou seja, ainda é necessário a 'luz verde' do regulador norte-americano para que o negócio possa efectivar-se.
Até lá, a Parpública vai manter a titularidade dos 21,35% do capital social da EDP, assim como "todos os respectivos direitos inerentes, incluindo os direitos de voto", acrescenta a nota.
A empresa pública adianta ainda que exerceu esses "direitos" na assembleia-geral da EDP da passada segunda-feira.
Ainda assim, num último ponto, a Parpública esclarece que as deliberações da reunião magna "são eficazes independentemente de qualquer decisão no âmbito dos procedimentos administrativos em curso acima mencionados", pelo que "a eleição dos membros do Conselho Geral e de Supervisão [da EDP] indicados pela China Three Gorges Corporation e entidades com ela relacionadas se torna eficaz com a entrada em vigor da parceria estratégica acordada com a EDP, o que sucede após a transmissão das acções pela Parpública".
A agência Lusa já tinha noticiado hoje que a CMVM pediu à Parpública que esclareça quais as autoridades de regulação que ainda terão de se pronunciar sobre a entrada da China Three Gorges no capital da EDP, esclarecimentos que deveriam ser comunicados ainda esta quarta-feira ao mercado, como de facto aconteceu,
A CMVM procurou também esclarecer em que qualidade a Parpública votou na assembleia-geral da passada segunda-feira, designadamente se votou em nome próprio ou em nome da China Three Gorges (CTG), empresa chinesa que em Dezembro adquiriu uma participação de 21,35%.
Os esclarecimentos que foram prestados ao supervisor do mercado financeiro foram no sentido de que a Parpública votou em nome próprio e que os representantes da China Three Gorges apenas estiveram presentes na assembleia-geral enquanto convidados, disse à Lusa fonte do mercado, adiantando que perante estas explicações, terá ficado afastada qualquer hipótese de as deliberações da assembleia-geral poderem ser postas em causa.
As autoridades de regulação norte-americanas negaram à EDP o pedido de uma decisão sobre o negócio com a China Three Gorges antes da assembleia-geral que se realizou na segunda-feira, tal como a Lusa noticiou.
Para que a operação de 2,7 mil milhões de euros fique concluída é necessário que todas as autoridades regulatórias dos países onde a EDP está presente, designadamente nos Estados Unidos e Brasil, se pronunciem a favor do negócio para que a China Three Gorges seja autorizada a comprar os 21,35% da energética nacional.
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