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Em entrevista ao Diário Económico, Oettinger mostra-se confiante que os novos accionistas da EDP e REN vão respeitar as regras europeias.
O comissário da Energia, Günther Oettinger, critica a revisão abrupta do modelo tarifário em alguns estados, como ocorreu em Portugal, e considera que a interligação e o reforço de capacidade de transporte de energia são a forma de contornar as restrições orçamentais que condicionam o apoio ao sector. Em entrevista ao Diário Económico, Oettinger mostra-se confiante que os novos accionistas da EDP e REN vão respeitar as regras europeias.
Porque é que a Comissão critica os países que mudaram regras tarifárias da noite para o dia?
Mudar os subsídios significa reduzir confiança e segurança no planeamento. O que dizemos aos estados é: tenham cuidado, não mudem as vossas regras muitas vezes e façam-no de forma transparente, interactiva, com um processo orientado para o diálogo. Porque nós precisamos de investidores em renováveis. Os investidores têm outras opções, há outros sectores industriais. Eles não têm obrigação de investir neste sector. Temos de desenvolver, para nosso bem, uma base clara e transparente para garantir um planeamento de longo prazo. O investimento em renováveis é para 15 ou mais anos.
Um dos países que mudou as regras foi Portugal. E fê-lo para atender a um pedido da ‘troika'. Como se podem atingir objectivos ambientais, com estas restrições orçamentais? E como combinar isto com fim dos subsídios às renováveis?
Se pudéssemos guardar electricidade em grandes volumes, a energia solar e eólica seria
competitiva. Mas não o podemos fazer. E por isso precisamos de mais tempo. Talvez cinco a dez anos. Não queremos uma história interminável de subsídios, mas sim uma estratégia que comece com subsídios, de forma transparente, com um fim à vista.
Mas nesta fase em que ainda precisamos de subsídios como pode um país, sem margem orçamental, evitar uma ruptura no processo?
Talvez interligando a Europa e criando uma verdadeira rede transeuropeia de transporte de maiores volumes de electricidade na nossa rede. Neste momento, ainda não o podemos fazer com capacidade suficiente. A construção de infraestruturas neste caso é decisiva para o sul da Europa. Precisamos de novas interligações.
Receia um eventual abuso de posição dominante por parte das empresas detidas pelo Estado chinês na energia em Portugal, tendo em conta as regras europeias estritas em matéria de separação de funções?
De momento, temos de aceitar esta decisão [de receber as ofertas oriundas da China]. Foi uma decisão clara porque a sua oferta [da Three Gorges] foi a melhor, em comparação com outras. O que é positivo é que os empregos ficam em Portugal e não podem ir para a China. E agora nós, como Comissão, temos de controlar com base nas nossas regras de mercado interno, como a da separação de produção e distribuição [unbundling] ou a transparência. Os chineses vão aceitar as nossas regras europeias, mas esta é uma obrigação para qualquer proprietário. Estou seguro que os chineses conhecem estas regras europeias e vão aceitá-las. L.R. em Bruxelas
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