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Quase seis meses depois do anúncio, a Conta Poupança Futuro, conhecida como "cheque-bebé", ainda não existe e o processo está parado.
O processo está parado, disse à Lusa fonte do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP), uma das instituições onde pode ser criada uma conta com os 200 euros que compõem o "cheque-bebé" anunciado pelo Estado. Este instituto tem sido regularmente contactado por mulheres que questionam sobre a concretização da medida.
O "cheque-bebé" deveria atribuir 200 euros a cada criança que nasça, numa conta a criar no IGCP ou numa instituição bancária escolhida pelos pais, que poderiam ser levantados pela criança, quando esta atingisse os 18 anos.
Da parte da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN) - que chegou a criticar a medida, aquando do seu anúncio, por considerar que a mesma "não serve para rigorosamente nada", a informação disponível é que a medida "foi anunciada, mas não seguiu em frente".
As futuras mães de candidatos a esta conta-poupança têm seguido vários caminhos para tentar obter o apoio: maternidades, centros de saúde e até bancos, além da Segurança Social, tradicionalmente responsável por subsídios sociais.
A Lusa reproduziu as tentativas e de várias destas instituições obteve a mesma resposta: o "cheque-bebé" ainda não existe.
Já a Segurança Social limitou-se a dizer que este não é um subsídio da responsabilidade desta tutela, tendo mesmo uma fonte oficial do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social dito que se trata duma matéria "das Finanças".
As perguntas foram então dirigidas ao Ministério das Finanças, sendo que até ao momento, não foi ainda possível obter qualquer resposta.
Para além destes 200 euros a conta daria ainda benefícios fiscais semelhantes aos dos Planos de Poupança Reforma (PPR) aos pais da criança e poderia ser alargada a todas as crianças até aos oito anos, mas sem o Estado dar os 200 euros, participando apenas através dos benefícios fiscais associados à conta.
A medida, prevista nas Grandes Opções do Plano, estava incluída no Orçamento do Estado deste ano onde dizia apenas que o Governo iria "criar a Conta Poupança-Futuro, para estimular a poupança e apoiar os projectos de estudo ou inserção profissional dos jovens".
O anúncio da medida chegou então a 1 de Fevereiro, num Conselho de Ministros extraordinário que marcava os 100 dias de governação do novo Governo de José Sócrates, com o decreto-lei aprovado na generalidade em Conselho de Ministros a discriminar a estrutura desta medida, sendo ainda acompanhado de um folheto de explicação para os pais.
Com esta medida, o governo estimava gastar entre 20 a 25 milhões de euros por ano e mais algum dinheiro com os benefícios fiscais.
Em Espanha e no Reino Unido, as medidas de combate à despesa ditaram o fim desta medida.
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