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Vítor Gaspar entregou o Orçamento no Parlamento às 17h, como previsto.
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O ministro das Finanças explicou hoje o que esteve na base de um "desvio substancial" de 3.400 milhões de euros nas contas públicas.
Em conferência de imprensa, Vítor Gaspar avisou que "o ponto de partida" para a construção do Orçamento de 2012 "é mais desfavorável que a base do programa de assistência económica e financeira". Isto porque, explicou, o Governo encontrou um "desvio substancial" de 3.400 milhões de euros nas contas públicas, que levaram à adaptação de medidas extraordinárias, como a retenção dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e pensionistas com rendimentos acima de 1.000 euros mensais.
O ministro das Finanças explicou depois o que motivou esse desvio: redução menor do que o esperado nas remunerações certas e permanentes no Estado (340 milhões); despesa de 500 milhões em consumos intermédios; desvio de 800 milhões em outras receitas correntes, menores contribuições para a Segurança Social e menos dividendos das participações do Estado; e 2.800 milhões fruto da recapitalização do BPN, da deterioração das finanças do sector empresarial do Estado, da não realização de vendas e concessões de património e do buraco na Madeira.
Por tudo isto, e lembrando que "Portugal está no centro desta crise" europeia, Gaspar vaticinou que, com a apresentação deste Orçamento, "chegámos à hora da verdade".
O ministro admitiu que o orçamento hoje entregue na Assembleia é "um dos mais exigentes realizados em Portugal" e que a resolução da situação económica portuguesa é "fundamental não só para Portugal mas também para a Europa".
Vítor Gaspar sublinhou que "é necessário corrigir os desequilíbrios que acumulámos ao longo de mais de uma década" e não apenas no último ano, argumentando que "neste momento o País quase não tem acesso ao financiamento", estando totalmente dependente do pacote de assistência internacional.
No que respeita as previsões macro-económicas, o ministro apontou para uma contracção de 2,8% do PIB no próximo ano, a maior quebra da economia dos últimos 30 anos, pelo menos. Já quanto ao desemprego, "espera-se que aumente de 12,5% em 2011 para 13,4% em 2012", disse.
Contudo, o ministro antecipou que "2012 aparecerá como a antecâmara da recuperação económica", sublinhando que neste momento "é essencial manter a lucidez e romper com o passado".
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