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O memorando de entendimento entre a ‘troika' e o Governo prevê um aumento de capital na Caixa Geral de Depósitos (CGD) e a simplificação da estrutura do grupo financeiro estatal, através da venda de subsidiárias não ‘core'.
O objectivo, de acordo com o documento que agora servirá de base à negociação entre a ‘troika' e os partidos, é aumentar a base de capital do banco estatal para os novos níveis que serão exigidos.
No capítulo dedicado à protecção do sistema financeiro, o memorando de políticas económicas e financeiras refere que irá "simplificar o grupo estatal CGD, para aumentar a base de capital do banco como necessário". É considerado que o balanço do banco "deve ser optimizado", na medida em que se trata de uma instituição que tem um papel central no sistema financeiro.
Melhoria da base de capital e do ‘governance'
No mesmo documento adianta-se que "é esperado o banco CGD aumente o capital para os novos níveis exigidos [10% de acordo com o previsto no memorando] através de recursos internos do grupo". Além disso é referida ainda a necessidade de uma "melhoria no ‘governance' do grupo".
A concretização deste objectivos vai exigir um programa "mais ambicioso" para além da privatização da Caixa Seguros- braço do grupo CGD para o sector dos seguros- prevista também no memorando.
De acordo com o documento, o programa deverá incluir "a venda gradual de todas as subsidiárias não ‘core e, se necessário, uma redução das actividades no exterior".
A Caixa Geral de Depósitos, que ainda não divulgou os resultados consolidados do primeiro trimestre deste ano, tinha, no final de Dezembro de 2010, um rácio ‘core tier 1' de 8,8% (o rácio ‘tier 1' era de 8,9% e o de solvabilidade de 12,3%).
O resultado líquido consolidado do grupo CGD recuou 10,2% no ano passado, face a 2009, para 250,6 milhões de euros, "fortemente penalizado pelo registo de imparidades em operações financeiras e outros títulos, no valor de 339,1 milhões de euros", de acordo com o relatório de actividade.
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