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Domingues Azevedo

Cercados por um “muro” fiscal

04/01/12 00:01 | Domingues Azevedo 



Está prestes a terminar a época festiva que passará o testemunho a um violento impacto dos portugueses com a dura realidade do Orçamento do Estado, proposto pela maioria parlamentar e promulgado pelo Presidente da República.

Um dos canais televisivos diz mesmo, com uma dose de humor e verdade, que 2012 é o ano que ninguém quer.

De facto, o novo ano traz novos sacrifícios. Porventura, o pior da "tempestade" está para vir nos dois próximos anos. Por onde quer que nos viremos estamos cercados por um "muro" cada vez mais nutrido de tijolos, leia-se impostos. Este ajustamento brutal é consequência das dívidas acumuladas e dos múltiplos desvarios, fruto da desresponsabilização a que chegou o exercício da vida pública.

Caminhemos por onde for, os impostos estão por toda a parte: na alimentação, no turismo, no acesso a espetáculos culturais e desportivos e, brevemente, no já de si castigado setor dos transportes. Apenas o esperado alívio na prestação da casa e nos medicamentos genéricos vai oferecer uma leve folga aos orçamentos.

Trata-se de uma realidade intransponível, mas há que saber viver com ela. Seja para adquirir ou reaprender novos hábitos e estilos de vida, reequilibrando os gastos aos proveitos de cada um. A palavra-chave de 2012 será: prudência, porventura a par com criatividade, visto que vamos todos precisar de uma generosa dose de imaginação para superar este momento.

Os efeitos colaterais nos negócios e o corte integral nos subsídios para funcionários públicos e reformados, constituem restrições com efeitos inestimáveis na disponibilidade financeira de muitos portugueses. O apelo do Presidente da República para a necessidade de uma agenda para o crescimento económico e de combate desemprego é pertinente. Resta saber se terá consequências práticas.

Não pode servir de consolo mas esta é uma realidade transversal a praticamente todos os países da Europa. Depois da "entrada a matar" do governo liderado pelo ex-comissário Mário Monti, em Itália, o executivo de direita na vizinha Espanha, ainda mal tinha aquecido a cadeira, e já anunciava um pacote duríssimo de austeridade para combater um défice acima dos 8 por cento. As variáveis políticas e financeiras não escapam à incerteza. A instabilidade de humor que caracteriza os mercados e as agências de notação e as eleições presidenciais em França e nos Estados Unidos podem baralhar ainda mais os dados. É preciso interiorizar que não dependemos só de nós, mas também há que admitir que Portugal está a dar para o exterior o sinal de que quer mudar de vida. E esta é a questão: E se não for suficiente? Talvez por estar ciente disto, o governo não tem sabido veicular a mensagem, clara e mobilizadora para os cidadãos, que os sacrifícios que estão a sentir na pele não serão em vão.

Um gesto de boa vontade seria dado pelo governo ao procurar renegociar a dívida soberana com a troika, dilatando o prazo de cumprimento das obrigações a que estamos sujeitos pela assinatura do memorando de entendimento.

Isto, obviamente, sem que tal fosse encarado e implicasse uma "recaída" do doente. Estou certo, até pela postura do governo, indo até para além da "prescrição" da ‘troika', que as autoridades que nos concederam o empréstimo seriam sensíveis aos argumentos nacionais, propiciando uma aterragem mais suave e aliviando a carga de esforço aos portugueses.

(Artigo escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico)
____

A. Domingues de Azevedo, Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas




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