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Cruz Vilaça, da Comissão Política do CDS-PP, é coordenador do grupo de trabalho constituído para elaborar as propostas do partido.
Comunidade
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Cruz Vilaça diz que o CDS-PP vai dar prioridade à Justiça na revisão constitucional, um sector que "não tem funcionado em Portugal".
"A estrutura da Justiça é das nossas maiores preocupações. Não estamos a pensar alterar os grandes domínios constitucionais. Achamos que a Constituição tem normas sensatas do ponto de vista do equilíbrio entre os órgãos, mas há alguns domínios onde se impõe uma reflexão profunda", afirmou José Luís da Cruz Vilaça, da Comissão Política do CDS-PP e coordenador do grupo de trabalho constituído para elaborar as propostas do partido.
Considerando que a "Justiça é uma das grandes funções do Estado e que não tem funcionado em Portugal", Cruz Vilaça defendeu que é possível, nesse domínio, "introduzir melhorias".
O dirigente adiantou que o partido não vê o presente processo de revisão da Constituição como uma "revisão maximalista" mas sim como "uma oportunidade que se abre para uma revisão possível" visando "resolver, ao nível constitucional, alguns dos principais problemas que podem surgir do ponto de vista do normal funcionamento das instituições".
"Estamos conscientes que se justificam reformas, que em qualquer caso têm que ser subscritas pelas maiorias necessárias", disse.
O CDS-PP proporá também alterações "ao nível do sistema financeiro e das finanças do Estado", acrescentou.
O líder democrata cristão já tinha proposto publicamente a ideia de introduzir na Constituição um limite ao défice.
"É preciso que o país seja competitivo e só pode ser competitivo se as finanças do Estado não tiverem o efeito que têm tido até agora de fazer uma pressão negativa sobre a economia e sobre a competitividade externa do país", defendeu.
O grupo de trabalho, que se reuniu quinta-feira e tem novas reuniões previstas para a próxima semana, "é de composição variável" em função dos temas em questão e inclui membros da direcção política e parlamentar do CDS-PP e alguns juristas independentes.
Segundo Cruz Vilaça, entre os independentes encontra-se o ex-ministro das Finanças Bagão Félix, que "tem dado contributos" para "propostas sensatas".
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Comentários (20)
José João , Albufeira | 05/09/10 12:44O CDS-PP é o unico Partido em Portugal que apresenta resoluções para casos concretos, é na Agricultura, nas Pescas, na economia, na justiça etc, continuem assim porque os Portugueses ainda teem o complexo que o que é direita é fascismo, mas as novas gerações não são parvas.
Cada vez acredito mais no CDS-PP. FORÇA.
NANDO , SESIMBRA | 03/09/10 22:54Poderão,alguns,dizer que este PARTIDO,não tem Sentido de Estado,Ideias,Projectos e etc'A Verdade é que eu vejo a Qualidade,Inteligência,Honestidade e todos eles Formados(não como alguns Domingueiros),a Trabalhar,refiro-me aos Deputados da A.República e se Estiverem atentos muitas das Reformas são com o Trabalho destes Deputados,por isto e muito mais,a Alternativa Existe e não Tardará.
luis , | 03/09/10 15:48Um voto no PSD poderá dar maioria ao PSD, mas sem CDS.
Um voto CDS contribuirá sempre para a maioria CDS/PSD.
A Direita prefere governo com CDS! Qual a utilidade de governo sem CDS?
luis , | 03/09/10 15:47O CDS é útil para equilibrar o sistema à Direita. O BE puxa o sistema à esquerda. A função do CDS é evitar a esquerdização do PSD.
luis , | 03/09/10 15:45se o CDS desaparecesse, não ninguém a defender quem trabalha!
Henrique , | 03/09/10 12:55Caro Gil-1975, já reparou que caso o CDS se extingui-se deixava de existir direita!!!
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