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Reacção (act.)

Bruxelas reprova uso da ‘golden share' na PT

Luís Rego em Bruxelas  
30/06/10 16:00

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1 leitores

A Comissão Europeia já reagiu à decisão do Estado português em fazer uso da ‘golden share' na PT para vetar a venda da Vivo.

"A Comissão acredita que a ‘golden share' é incompatível com a legislação europeia por constituir uma restrição injustificada na livre circulação de capital", lê-se num ‘statement' da Comissão Europeia.

"Ao não abdicar da ‘golden share' na Portugal Telecom, o governo português falhou no cumprimento das suas obrigações em termos de livre circulação de capital", acrescenta.

No mesmo documento, Bruxelas lembra ‘processou' Lisboa sobre esta matéria em 2005 e que em 2008 entregou o assunto ao Tribunal Europeu de Justiça, que deverá tomar uma posição já na próxima semana, a 8 de Julho.

 




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Comentários (210)

MFernandes, Porto | 02/07/10 12:29
Não acham que Bruxelas devia era estar caladinha?... Então e as famosas "golden" Francesas (Suez e a Gas de France, em resposta ao ataque alemão), Inglesas (Tatcher a inventora), casos com a uma certa petrolifera italiana e por ai fora...... Não sejamos hipocritas. Isto da europa e da globalização já vimos que não funciona,


RIO, lx | 01/07/10 16:51
BASTA! ESTÁ NA HORA DOS PORTUGUESES SE UNIREM E USAREM A GOLDEN SHARE QUE TÊM NAS MÃOS: A PARTIR DE HOJE VAMOS TODOS DEIXAR DE CONSUMIR PRODUTOS ESPANHOIS. VAMOS SER FIRMES.


RIO, lx | 01/07/10 16:51
BASTA! ESTÁ NA HORA DOS PORTUGUESES SE UNIREM E USAREM A GOLDEN SHARE QUE TÊM NAS MÃOS: A PARTIR DE HOJE VAMOS TODOS DEIXAR DE CONSUMIR PRODUTOS ESPANHOIS. VAMOS SER FIRMES.


Fa, | 01/07/10 13:49
A PT sem Vivo não vale nada


LOPES CARLOS, Bélgica | 01/07/10 10:01
1. A posição tomada pela Comissão Europeia era a unica possivel face ao Direito Comunitário e a Jurisprudência aplicável.
2. Dentro de dias teremos a sentença do Tribunal de Justiça .
3. Veremos como serão geridas as suas consequências. Mas, nada será como dantes.


Hugo Paulo, Lisboa | 01/07/10 09:59
A PT se não quer largar a Vivo só tem uma das soluções: ou ganha a vender ou compra a Telefónica.


JC, Luanda | 01/07/10 07:14
A Telefónica estou bem a PT. Os espanhóis perceberam que os acionistas estão aflitos e que estão pouco innteressados no futuro da operadora. Este é o risco das empresas cotadas, na verdade não têm um dono que olhe a empresa de uma forma diferente, o alimento do capitalista (entenda-se, acionista) é o dinheiro e o que a Telefónica fez foi encher o prato até ao ponto que os satisfaça.

Ninguém que pense no futuro da PT votaria a favor da venda, é como se nos pedissem para vender um braço. Por mais alta que seja a oferta, a venda deixa-nos mutilados e incapazes de criar valor como antes. A PT terá necessariamente que procurar onde rentabilizzar o dinheiro e só lhes sobram dois alvos: Brasil (muito difícil) e África como tem feito a France Telecom, mas a coisa não será fácil.


Jim, | 01/07/10 06:18
Ja e tempo de por os nossos interesses acima dos interesses de Bruxelas.Nao concordo com Bruxelas.O que Bruxelas faz e suportar o interesse dos grandes contra os pequelos. As leis ou regras de Bruxelas sao e foram impostas pelos grandes da EC. Esta Uniao Europeia e uma pura desuniao onde ha paises de primeira e segunda assim como cidadaos de primeira e segunda. O globalismo na pseudo uniao so favorece os poderosos grandes.E nada se modifica tratado apos tratado e a mesma treta e lenga lenga para lixar os pequenos. O Durao que fique la por Bruxelas. Prefiro Portugueses de raiz a estrangeirados que defendem os interesses dos grandes contra o nosso pais. As leis da Uniao nao foram votadas por sufragio universal. Porque as devemos respeitar? Nao vejo razao para isso.


Pró Patriota Falido, | 01/07/10 03:00
Estou de acordo com a sua opinião - o Estado vendeu a quase totalidade do capital da empresa de que era accionista totalitário; com essa venda, encaixou milhões e permitiu que o capital fosse disperso em Bolsa; não faz sentido que, com 500 acções (menos, muito menos de 0,1% do capital) continue a mandar nessa empresa...(senão, não a teria vendido!). Pergunto: que sentido faz, para qualquer mortal, que a PT esteja cotada em Bolsa?... Ou seja, o Estado permite (e incentiva) a pura especulação, que diz oficialmente combater, mas, chegada a hora da verdade, quando alguém "se chega à frente", "com o guito na mão", arma-se em "prima donna" e reclama o famigerado Interesse Estratégico... O que é isso?... Onde é que está consagrado e definido o "interesse estratégico"?... Toda a gente sabe (em todo o Mundo) que, uma vez disperso o capital em Bolsa de uma empresa, é (são) o(s) accionista(s) maioritátário(s) que nela mandam e nela, e sobre ela, tomam decisões. A Bolsa não se deve confundir com República Democrática!... Ah! O Estado opõe-se!...muito bem - compra, prefere, pelo mesmo valor e nas mesmas condições do ofertante (é o máximo que admito, no extermo dos limites!). Tudo o resto, são idiossincrasias à portuguesa, com os resultados conhecidos, que nos têm conduzido à situação de "lixo da Europa"...
Declaração de Interesses - Não sou accionista, não sou empregado e nem sequer sou cliente da PT. Sou um mero cidadão português, farto das ald*****ces do que os Governos alegam ser os "interesses do Estado"...


João Sequeira, Lisboa | 01/07/10 00:00
"Barroso poderá ser obrigado a agir contra o Estado português". Mas ele alguma vez fez outra coisa?


soeiro parte 2, viseu | 30/06/10 23:52
O PSD que se deixe de falsos liberalismos, e que assuma uma posição consentânea com a sua matriz ideológica.

O PSD declarar que era a favor da venda da VIVO, que vergonha, o PSD tem deveres de patriotismo a cumprir e tem que se opor a esta forma d colonização económica que vem dos lados de Castela, a que ser proteccionista que os outros países da união europeia também são, ou isto das golden shares e dos vetos políticos só pode ser usado pelos franceses, italianos, espanhóis ou alemães e não por nós Portugueses.

Isto é a prova que esta EU está ao serviço dos grandes da Europa e apoia este canibalismo económico dos grandes da Europa em relação aos pequenos, e os grande podem exercer vetos políticos e nós não, querem exemplos, aqui vai:

O governo castelhano, usou um veto politico, para impedir que a E-on alemã compra-se parte da ENDESA.

As Cajas espanholas podem OPAR mas não são OPAVEIS

As grandes empresas espanholas, a telefónica, a repsol, a iberdrola entre outras são indirectamente controladas pelos estado espanhol através do BBVA e La Caixa, que detém participações massivas nas grandes empresas espanholas, o que as torna não opáveis.

Em Itália, a telefónica quis comparar parte da Telecom Itália para poder controlar a TIM que também actua no Brasil, e o senhor Berlusconi e bem não esteva com meias medidas, impediu e vetou politicamente o negócio.

O estado francês utilizou golden shares aquando da privatização da ELF – Aquitaine.

O Reino Unido utilizou aquando da privatização de 20 empresas públicas:, entre elas a BRITISH ENERGY, BRITISH AIRPORT AUTHORITIES, ROLLS-ROYCE, BRITISH GAS e NATIONAL POWER utilizou Golden-shares.

O estado alemão impôs restrições à privatização da Lufthansa e da Volkswagem através deste mecanismo.

O Governo da Baviera tem 40% da Volkswagen.

Querem mais exemplos?

Porque não há um critério de igualdade neste 4 º reich?

Há dois pesos e duas medidas, estou a ver que na UE a justiça é fraca com os fortes, e forte com os fracos.

Para isto mais vale sairmos amanha da União europeia, é que qualquer dia passa a ser possível fazer Opas a paises, e isto é comprado ao Km 2.

Toca defender o que é nosso com unhas e dentes que é o que os outros paises fazem.




Correia, Lisb. | 30/06/10 23:11
DESABAFO: Duvido que isto acabe bem para a PT, como gostaria. A questão da VIVO é um test: hoje é uma operadora de telefones, amanhã são as águas territoriais, ou as ilhas selvagens, ou o controlo do espaço aéreo que e Europa quer na maõs de menos países (leia-se, países pequenos de fora; e nós, mesmo com Açores e Madeira, duvido que sejamos visto como um GRANDE). É perigoso ceder facilmente a estes patrões espanhóis (estou a falar SÓ de patrões) e geralmente não temos armas para eles: não somos assertivos, não falamos alto grosseiramente, não somos directos, não disfarçamos tão bem o proteccionismo (que é altíssimo em Espanha), não somos tão mal-educados; queremos parecer uns senhores da City, sempre com um complexo de inferioridade em relação à Europa do Norte, coisa que os espanhóis- felizmente para eles - não têm. E se não mudarmos e não lhes ladrarmos que como eles fazem, hão-de sempre ver-nos como inferiores e como pastilhas elásticas para consumir quando faz falta e deitar fora logo de seguida. Aprendam a ser assertivos, cruéis e arrogantes – vejam como eles adoram a arrogância do Mourinho e a valorizam em capas de revistas - ou então façam negócios com jordanos e mongóis. Só temos dado sinais de que queremos ficar sob a pata de Madrid; as auto-estradas _ do tempo de Cavaco - que levam as empresas internacionais para Madrid (largando Portugal ) e o combóio até agora conhecido como TGV (socrático) que nos liga com… Madrid. Só estamos a colher o que deixámos semear.
Quanto à presença no Brasil, não gostaria que fosse vista como colonialismo; a TAP é dirigida por brasileiros e, pelo que aconteceu antes, eu não quero gestores portugueses de volta – está bem nas mãos de brasileiros e deveria haver mais exemplos como este – a Europa não existe.



patriota falido, | 30/06/10 22:26
o exemplo que dou é próximo da realidade, penso eu de que.
74% dos accionistas querem vender porque os negócios são assim, é por isso que as empresas estão em bolsa, quem compra acções está à espera de as vender pelo melhor preço para realizar mais valias. 74% dos accionistas se calhar até precisam dessas mais valias para se salvarem a eles próprio, como é o caso do BES e de todos os bancos que lá estão como accionistas porque essas entidades não tem liquidez nenhuma, precisam rapidamente de dinheiro vivo. Os Bancos neste momento não têm crédito externo como toda a gente sabe. Se lhes comprarem as acções da PT ao preço excepcional que a Telefónica lhes propôs recebem um balão de óxigénio, senão correm sérios riscos. Já viram a notícia do BES que diz que vai vender as suas acções? O BES está desesperado para receber dinheiro vivo, porque senão vai pelo cano. Se a Telefónica não financiar, não têm mais ninguém e vamos ter mais um Banco para sustentar com o NOSSO dinheiro, e o dinheiro não estica, e estamos em risco de ir pelo cano abaixo, de entrar na banca rota como país.
Se o Governo não deixa vender o negócio do Brasil, que compre a PT, 51%, e aí tem a legitimidade fazer o que quer fazer. Quis privatizar a quase 100%, quis o dinheiro da venda, mas agora que a PT NÃO É NACIONAL, É PRIVADA (Não se esqueçam disso!) não a deixam fazer o que ela quer, o que os accionistas querem que são eles os verdadeiros donos.


Vasco, LX | 30/06/10 22:23
É por estes comentários "incultos" que estamos onde estamos.. Vender a PT? quem é que ouviu/leu isso?! Se for o Benfica a vender o Di Maria ninguém fala em interesse económico...Agora a PT?! Aposto que todas as pessoas que comentam aqui são contra a PT, por todos os motivos e mais algum..A PT tb andou a "fazer compras no Brasil e em Angola", não ouvi ninguém reclamar...O € que vão ganhar podia servir para criar mais emprego, melhorar sistemas, linhas..etc...E não ninguém a falar disso..é só " Espanha/portugal, Barroso, Traidor, é bom para Portugal"..Ainda bem que este forum só é lido por portugueses...


complexo, | 30/06/10 22:03
Esta m.erda do nosso complexo de inferioridade ainda nos transforma em mais insignificantes.
A parolada deste jardim ainda não aprendeu que quanto mais nos baixamos mais se nos vê o dito ...
Temo de enfrentar estes papões (UE, espanha, ...) como se enfrentam há séculos os toiros em praças portuguesas: com o peito firme.
Nada de molezas, vacilações, complexos, ...
O Japão não se fez grande a ter medo de m.erda alguma, p.orra!


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