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Comunidade
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A Comissão Europeia indicou hoje que está disposta a autorizar ajudas nacionais "extraordinárias" às transportadoras aéreas afectadas pelo encerramento da maior parte do espaço aéreo europeu.
Segundo uma porta-voz do Executivo comunitário, o esquema de apoios segue os mesmos princípios dos aprovados na sequência dos problemas provocados pelos ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001, em Nova Iorque.
Mas ainda "é demasiado cedo" para se tomarem decisões desse tipo visto que "não tenho conhecimento se alguma companhia tenha pedido ajuda", disse a porta-voz da Concorrência e Auxílios Estatais.
Amélia Torres explicou que a Comissão Europeia vai "clarificar" quais são as regras europeias nesta área e sublinhou que primeiro, as companhias de transportes aéreos têm de avaliar os prejuízos causados, e em seguida os Estados-membros decidirem se estão
dispostos a compensar essas empresas pela perdas causadas pelo encerramento do espaço aéreo europeu.
As ajudas públicas a empresas europeias só podem ser concedidas em casos excepcionais, como desastres naturais.
Essas ajudas têm de cumprir certas regras para não distorcerem as condições normais de concorrência entre os Estados-membros.
As ajudas não podem discriminar empresas, o cálculo das perdas tem de ser objectivo e nas ajudas a conceder não pode estar escondido quaisquer apoios à reestruturação das empresas, segundo a porta-voz do executivo comunitário, que comparou a situação actual com os apoios autorizados na sequência do ataque terrorista de 11 de Setembro de 2001.
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