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Bruxelas obriga Governo a apresentar plano para salvar BPP

Sandra Almeida Simões e Tiago Freire
10/03/10 00:05

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A Comissão Europeia, liderada por Durão Barroso, está a aumentar a pressão sobre o Governo, também por causa do BPP.

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Comunidade

A Comissão Europeia escreveu uma carta às autoridades portuguesas, na qual faz um ultimato e pede um plano de reestruturação do banco.

A Comissão Europeia parece ter perdido a paciência e, cansada de esperar, ordenou ao Governo que apresente o plano de restruturação do Banco Privado Português (BPP). A 10 de Novembro, e já depois de várias investidas junto das autoridades portuguesas, Bruxelas enviou uma carta ao Governo, onde "ordenou" à apresentação de um plano de restruturação do BPP no prazo de 30 dias.

No resumo dessa missiva, enviada a 10 de Novembro e agora publicada no Jornal Oficial da União Europeia, a Comissão é bastante crítica com a actuação do Estado no caso BPP.

Dá conta da "ilegalidade" da renovação do prazo do empréstimo ao BPP, questiona a argumentação de Portugal sobre o risco sistémico perante a eventual falência do banco, salientando a existência de contradições, critica a baixa remuneração da ajuda e o atraso na apresentação do plano de restruturação da instituição.

O Governo deu a garantia estatal a um empréstimo concedido por seis bancos nacionais ao BPP, no montante de 450 milhões, a dia 5 de Dezembro de 2008. Este auxílio foi aprovado por Bruxelas pelo prazo de seis meses (até dia 5 de Junho de 2009) "condicionado" à apresentação de um plano para reestruturar o banco. "Portugal não respeitou o compromisso", lê-se na carta. De tal forma que, como em Julho o plano ainda não tinha sido entregue, "a Comissão convidou as autoridades portuguesas a apresentarem o plano com urgência, mesmo que a título provisório". Em Outubro, Bruxelas volta a carga e envia "uma carta de insistência" a Portugal.