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A Comissão Europeia ameaça fechar a torneira dos fundos comunitários caso Portugal não mantenha o défice abaixo dos 3%.
Projectos de infra-estruturas ambientais ou de transportes, como o TGV em Portugal, em países repetentes em derrapagens orçamentais podem ter o financiamento dificultado, de acordo com uma nova iniciativa da Comissão no rescaldo da crise grega.
Bruxelas quer fechar a torneira dos fundos de coesão a países reincidentes na violação das regras orçamentais do euro, e por outro lado, acelerar a imposição de multas financeiras já previstas no Pacto de Estabilidade. Portugal é o país com maior historial de procedimentos de défices excessivos na UE e também um dos maiores beneficiários do fundo de coesão, de onde recebeu 3,1 mil milhões de euros para 2007/13 para financiar grandes projectos de infra-estruturas de transportes ou na área do ambiente.
Estas penalizações já figuram nos regulamentos da UE mas nunca foram utilizadas. Depois do caso grego a Comissão quer "afiar os dentes" do Pacto e o assunto deverá ser discutido na reunião informal de ministros de finanças em Madrid amanhã e sábado.
"Temos de usar melhor os mecanismos existentes que, com base numa avaliação política, nos permitem suspender os fundos de coesão para países que repetidamente violam o PEC", disse ontem o comissário Olli Rehn em Bruxelas. E, por outro lado, temos de "considerar se o automatismo de algumas sanções seria útil para reforçar incentivos para cumprir o Pacto".
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