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Bolsas no superior podem escapar a cortes no próximo ano lectivo

Ana Petronilho
01/07/10 00:05

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As bolsas atribuídas pelo Ministério do Ensino Superior, tutelado por Mariano Gago, pretendem apoiar os alunos mais carenciados.

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Comunidade

Ministério do Ensino Superior ainda não apresentou novo regulamento de bolsas.

Os estudantes do ensino superior que são bolseiros podem não sofrer já no próximo ano lectivo os cortes que estão previstos na nova fórmula de cálculo dos apoios sociais. Ouvido ontem numa reunião da Comissão de Educação e Ciência no Parlamento o director-geral do Ensino Superior, António Morão Dias, não garantiu aos deputados que os cortes tenham efeitos já a partir de Setembro.

Em causa está a nova lei que vai entrar em vigor no próximo dia 1 de Agosto e que torna mais exigente os requisitos para o acesso a apoios sociais. A maior alteração nas regras de atribuição de bolsas, trazidas pelo novo decreto-lei, diz respeito aos elementos do agregado familiar, que se vai estender aos parentes de 3º grau. Além disso, no cálculo dos rendimentos mensais do agregado familiar vão ser contabilizados os rendimentos ilíquidos, quando antes eram os líquidos. Na prática, isto faz com que o cálculo do rendimento mensal do agregado familiar seja superior e "portanto os estudantes irão, em muitos casos, cair em escalões mais baixos e receber menos bolsa ou até sair do sistema e perder esse direito", alerta o deputado do CDS-PP Michael Seufert.

Já o deputado do Bloco de Esquerda, José Soeiro, adianta que este novo regime vai deixar de ser indexado ao salário mínimo nacional e "só é considerado economicamente carenciado quem tiver menos de 400 euros" no Indexante de Apoios Sociais.