- Home
- Última Hora
- Galerias de Fotos
- Agenda do Investidor
- Fóruns
- Vídeos
- Assinaturas
- Acesso ao Económico.Digital
- Livros
- Económico TV
- Chat
- Blogs
- Conferências
DESTAQUE Brian Renwick, da Boyden, esteve em Portugal para avisar das oportunidades de trabalho na China.
- Mercados
DESTAQUE E à oitava sessão o BCP caiu. Banca e EDP ditam perdas de 0,5% em Lisboa. Europa avança após acordo grego.
- Economia
DESTAQUE “Uma flexibilização do programa português não está na mesa nem é procurada”, garantiu Vítor Gaspar, em resposta à disposição de Berlim a ajustar condições da Troika.
- Política
DESTAQUE Fenprof estima que número de docentes que não progrediram por erro dos serviços ascende a 1.200.
- Empresas
DESTAQUE Está em causa a garantia de potência, um mecanismo financeiro que recebem como incentivo ao investimento. O cenário ressuscita a ameaça de apagão.
- Finanças
DESTAQUE Até Junho de 2012 o Estado compra créditos de 2 mil milhões ao BCP, BPI, BES e Totta. O BCP recebe 30% do que transferiu para a Segurança Social.
- Desporto
DESTAQUE O “Football Money League”, relatório anual da Deloitte, aponta resultados agregados de 4,4 mil milhões para os 20 primeiros. Real lidera.
Mais Lidas
Francisco Louçã divulgou hoje quatro projectos de lei para combate à corrupção.
O líder do Bloco de Esquerda (BE) divulgou ontem quatro projectos-lei de combate e prevenção da corrupção, um dos quais prevendo o crime de enriquecimento ilícito, num momento em que "a corrupção está a gangrenar a sociedade portuguesa". Francisco Louçã revelou que apresentará estes projectos de lei para votação na Assembleia da República, no dia 3 de Dezembro, naquilo que pretende ser uma resposta do BE a uma "emergência nacional" e ao "mar de corrupção" que mina a transparência e a igualdade económica em Portugal.
A primeira proposta do BE propõe o levantamento do sigilo bancário, através de um modelo semelhante ao da lei espanhola, em que as instituições bancárias comunicam duas vezes por ano ao fisco os movimentos dos depósitos de clientes, em comparação com as declarações de IRS.
Neste domínio, Francisco Louçã admitiu que serão consideradas as sugestões apresentadas pelo deputado socialista e antigo ministro da Justiça Vera Jardim na legislatura anterior, designadamente de que o fisco só verificará casos de discrepância significativa. Quanto ao crime de enriquecimento ilícito, Louçã esclareceu que o BE não defende a inversão do ónus da prova (que a lei criminal rejeita), mas sublinhou que a consagração deste tipo de crime é "extremamente importante".
O BE sublinha que é ao Ministério Público que compete conduzir a investigação de que decorre a acusação, ou seja a acusação que tem de demonstrar a ilicitude do enriquecimento, que, a existir, contribuirá para o cúmulo jurídico.
A terceira proposta do BE prende-se com "o fim da protecção das luvas", que mais não é do que acabar com a distinção entre corrupção para acto lícito e corrupção para acto ilícito, explicou Francisco Louçã.
Notícias da mesma categoria
Comentários (3)
rosaris, | 15/11/09 22:33O combate à corrupção é vital para dar credibilidade à democracia que foi aceite como regra de vida em portuguial.
Muito me espanta que o sr Mario Soares venha chamar ao caso face oculta, uma coisa de pouca importância. A mim esta observação pública, diz-me que certamente outros já corrumperam mas com mais sabedoria.
É lamentavel.
desaida, | 15/11/09 20:51ja vem tarde.. muitos ja fizeram a vida dos netos e bisnetos com aquilo que roubaram a todos..
Publicidade
Acções do PSI 20
Última Hora
