Agora que entrámos num novo ano, com o país assustado, vale a pena recuar um pouco. O défice orçamental de 2011 aproximou-se dos 4% do PIB.

E Passos Coelho sorriu de orelha a orelha: foram 1,9 pontos abaixo dos 5,9% do PIB que a ‘troika' nos impusera como limite. É obra! Sucede que estes números escondem uma mentira: sem os 6.000 milhões de euros dos fundos de pensões da banca, o défice subiria para os 7,5% do PIB. Haverá razões para sorrir?

Vale a pena fazer as contas. Para um PIB estimado de 170.000 milhões de euros, aquele défice de 4% equivale a cerca de 6.800 milhões, o que parece um número excelente. Mas não se pense que existe aqui qualquer mérito. O que de facto devemos atribuir ao Governo é um défice de 12.800 milhões de euros, que correspondem a 7,5% do PIB, já depois dos cortes nos salários e do aumento dos impostos. É um dos piores desempenhos de que há memória em Portugal.

O recurso a fundos de pensões para cobrir os défices sempre foi uma tentação. Começou em MF Leite, passou por Bagão Félix e Teixeira dos Santos e acabou em Vítor Gaspar: 3 a 1 para o PSD. Mas não consta que alguém se tenha preocupado com o outro lado da equação, que é pagar as pensões àqueles que para isso contribuíram. Parafraseando um jovem deputado do PS, este Governo, como os anteriores, está-se "marimbando" para os pensionistas.

Como já tive oportunidade de referir, o PIB nominal de 2012 vai ser inferior ao de 2011, dado que a queda em volume excede o deflator do produto. E, sendo assim, se excluirmos a almofada dos impostos e dos subsídios que o Governo já acautelou, as receitas de 2012 serão inferiores e as despesas no mínimo iguais às de 2011, o que coloca o défice acima dos 7,5% do PIB. Como aquela almofada não chega, nem de longe, para o fazer regredir até aos 4,5%, percebe-se que a festa está estragada.

O cenário é complexo, porque sugere a ideia de que o Governo não nos tem dito a verdade. É um facto que se comprometeu com a ‘troika' a um défice não superior a 4,5% do PIB em 2012, sem recurso a medidas extraordinárias. E é óbvio que, sem medias extraordinárias, este objectivo não será exequível. Então, para o Governo, uma de três: ou falha o compromisso; ou recorre ao que não deve; ou ataca uma vez mais os contribuintes, à revelia do que sempre prometeu. Entrou num beco sem saída.

Como é que vai descalçar a bota?

CONTAS PÚBLICAS

Dos défices anuais...(Défices, % PIB)	Às dívidas acumuladas (Dívidas, % PIB)

Fontes: OE-2011, Banco de Portugal.

A crise teve início em 2008, mas foi apenas a partir do ano seguinte que as contas públicas sentiram o seu efeito devastador. Os défices orçamentais chegaram então aos 10% do PIB, um número arrepiante. E em 2011 surgiu o inevitável: o recurso à ajuda externa, a coberto de um dos mais violentos programas de austeridade de que há memória em Portugal. A dívida tornou-se ingerível. Ficou a dúvida: que virá a seguir?
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Daniel Amaral, Economista
d.amaral@netcabo.pt