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Carlos Costa, governador do BdP, não exclui emitir uma instrução aos bancos sobre o assunto.
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O supervisor estar a avaliar a cláusula que permite aos bancos agravar juros dos empréstimos.
Na sexta-feira, após uma denúncia da Deco, a imprensa noticiava que, pelo menos, três bancos - BCP, BES e Montepio - estão a incluir cláusulas nos novos contratos de crédito à habitação que lhes permitem, "no caso de alterações supervenientes do mercado o justificar", alterar "unilateralmente" a taxa de juro e/ou margem ou ‘spread' definidos. Três dias depois, e após muita insistência, o Banco de Portugal (BdP) admitiu que está a analisar o fenómeno.
O Diário Económico questionou o BdP sobre as diligências adoptadas após esta denúncia da Deco, como a eventual análise aos contratos, reforço da inspecção ou intenção de emitir uma recomendação aos bancos. Em resposta, a instituição avançou que "no seguimento da comunicação da Deco, que entretanto lhe foi reenviada, desencadeou os procedimentos necessários para a avaliação, à luz dos normativos aplicáveis, das cláusulas dos contratos de crédito à habitação que prevejam a possibilidade de alteração da taxa de juro aplicável no caso de as alterações nos mercados financeiros o justificarem".
A entidade liderada por Carlos Costa acrescenta: "Como habitualmente, o Banco actuará nos casos em que venha a verificar que a conduta das instituições não respeita as normas legais e regulamentares que as mesmas estão sujeitas, através de recomendações ou determinações".
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