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Barroso avança apesar das críticas ao ‘FMI europeu’

Bárbara Silva e Luís Rego, em Bruxelas
10/03/10 00:05

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Comunidade

A Comissão não exclui uma Europa a duas velocidades na criação de um mecanismo à prova de ‘crises gregas’.

Bruxelas está a disposta a avançar com propostas para criar uma espécie de Fundo Monetário Europeu que dispense a revisão do Tratado de Lisboa, estudando várias formas de o fazer nomeadamente através de mecanismos de cooperação reforçada entre os Estados da zona euro. Ontem no Parlamento Europeu, Durão Barroso, presidente da Comissão, disse que "está pronto para propor um quadro europeu de assistência coordenada, o que requereria o apoio de todos os Estados da zona euro". Mas este é um debate para iniciar agora e para trazer conclusões no longo prazo, explica fonte da Comissão, notando que há um problema grego para resolver entretanto.

E aí Barroso defendeu que "a Comissão está a trabalhar activamente com os Estados da zona euro para desenhar um mecanismo que beneficie a Grécia em caso de necessidade", adiantando que "esse mecanismo seria em conformidade com o Tratado de Lisboa, em particular com a cláusula de não-resgate". O problema mais bicudo é criar um dispositivo legal que seja blindado de qualquer recurso ao tribunal constitucional alemão, que é a ameaça permanente a transferências desta natureza.

No que diz respeito ao chamado Fundo Monetário Europeu, Bruxelas apenas se compromete com a criação de um quadro de referência, até Junho, indicando que a discussão ainda vai no adro. Mas uma solução de cooperações reforçadas permitiria manter um novo esquema dentro das balizas do actual Tratado. E assim contornar uma nova revisão do tratado europeu que ontem a chanceler alemã, Angela Merkel, disse ser necessária para criar o FME.