Finanças

04/01/13 00:35

Banif vai usar dinheiro do Estado para comprar dívida pública

Maria Teixeira Alves

Todo o dinheiro que o Estado põe no Banif vai ser usado para comprar obrigações do Tesouro.

Todo o dinheiro que o Estado, através da linha de recapitalização da troika, põe no Banif vai ser investido em Obrigações do Tesouro, soube o Diário Económico.

Em causa está a exigência do Governo em que o banco devolvesse as garantias que estão anexadas a empréstimos obrigacionistas do banco, e que no total somam agora 1,175 mil milhões de euros. Estas obrigações emitidas no passado ao abrigo das garantias estatais estão ainda no balanço do banco e são hoje colaterais de empréstimos junto do BCE. O Governo exigiu como condição de ajudar o Banif a recapitalizar-se que fossem extinguidas essas garantias, pelo que esses títulos serão devolvidos ao Estado.

Para substituir os colaterais no BCE, o Banif vai usar os 1,1 mil milhões que o Estado põe no banco, sob a forma de acções com direitos especiais (700 milhões) e de 400 milhões em instrumentos subordinados convertíveis (híbridos), para comprar dívida soberana. Depois entrega esses títulos de dívida soberana ao BCE, cancelando as emissões com garantia do Estado aí depositadas como colateral. O Estado empresta assim e recebe em troca um investidor na sua dívida. O core capital do Banif (que depois da intervenção do Estado passa para 10,5%) não fica em causa uma vez que é comum o capital estar denominado em activos.

O documento da recapitalização do Banif refere que "o incremento na rubrica de comissões resulta (...) da substituição das obrigações garantidas pelo Estado, actualmente dadas como colateral junto do BCE, pelas Obrigações do Tesouro a adquirir no âmbito da operação de recapitalização, o que resultará na diminuição das comissões associadas às emissões com garantia do Estado".

O Banif vai pagar 150 milhões de euros dos Instrumentos híbridos até Junho deste ano e depois disso fica com um rácio de core tier I de 12,5%, o que se traduz numa almofada de capital. Estão previstas mais duas tranches para reembolsar os híbridos, uma em Dezembro de 2013 (125 milhões), e outra em Dezembro de 2014 (125 milhões). Mas se o banco optar por pagar antecipadamente os híbridos ao Estado essa almofada de capital diminui. A ponderação vai ser feita tendo em conta que os híbrido custam ao Banif no mínimo 9,5% de juros.

O Estado vai ser remunerado pelo total dos 1,1 mil milhões em 10% ao ano. Podendo essa receita vir dos dividendos especiais (caso haja) e/ou das mais valias implícitas ao programa de recompra de 154 milhões de euros das acções especiais, assumido pelo Banif, em 2017.

As restantes acções especiais do Estado (546 milhões de euros) serão no final do período vendidas no mercado secundário (bolsa ou private placement), o que se traduzirá numa operação semelhante a uma privatização.

 

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