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Munícipios

Banco de Portugal e INE apertam cerco às contas das autarquias

Luís Reis Pires e Catarina Duarte  
27/09/11 00:05

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O objectivo é evitar surpresas nas contas dos municípios, como aconteceu na Madeira.

O Banco de Portugal (BdP) e o Instituto Nacional de Estatística (INE) estão a apertar o cerco às autarquias, na tentativa de apurarem ao pormenor as contas da Administração Local. O objectivo é evitar surpresas nas contas dos municípios, como aconteceu na Madeira. E vai ao encontro das indicações da ‘troika' que, na primeira revisão ao programa de ajustamento português, se mostrou muito receosa com os compromissos financeiros assumidos pelas autarquias, que não estão contabilizados na execução orçamental.

O BdP e o INE estão a pedir informações sobre as contas das autarquias em maior volume que o habitual. A análise por si só é normal e surge no âmbito das contas nacionais por sector institucional, que o INE publica. Mas, segundo apurou o Diário Económico, as duas entidades não só estão a pedir mais informação do que o normal, como também estão a pedir dados mais detalhados e a diversificar as fontes a partir das quais recebem a informação estatística. Além disso, está também a haver um maior cruzamento de dados entre o BdP, INE e a própria Direcção Geral do Orçamento (DGO).

O apertar do cerco às contas dos municípios tem como objectivo evitar mais surpresas na execução orçamental deste ano, cujo desvio vai já em pouco mais de 3,6 mil milhões de euros - e o valor é provisório, já que ainda decorre a auditoria às contas da Madeira. Além disso, vai ao encontro das indicações da ‘troika', que no memorando de entendimento frisa a necessidade de se conhecerem ao pormenor as contas da Administração Regional e Local, bem como das empresas públicas e dos serviços e fundos autónomos.


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