Finanças

01/06/12 20:05

Banco de Portugal conclui acusações à gestão do BPP

Maria Ana Barroso

O Banco de Portugal concluiu as acusações do BPP, mais de três anos depois. Coimas podem ir até aos 5 milhões de euros.

Banco de Portugal conclui acusações à gestão do BPP

O regulador liderado por Carlos Costa informa em comunicado que "foi deduzida acusação pelo Banco de Portugal contra diversas pessoas colectivas e singulares". A acusação surge mais de três anos depois de terem surgido os problemas no BPP.

A acusação decorre no âmbito de processos de contra-ordenação em curso no Banco de Portugal e em que se apura a eventual responsabilidade contra-ordenacional pela prática de factos ocorridos no "universo do Banco Privado Português", "susceptíveis de consubstanciarem infracção ao disposto no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e puníveis nos termos dos artigos 210º e 211º do mesmo Regime Geral". Significa isto que da investigação do supervisor bancário terão sido apuradas várias irregularidades, incluindo infracções muito graves. Neste último caso, as coimas poderão ir até aos dois milhões de euros, para responsáveis singulares, ou até aos cinco milhões de euros, para entidades colectivas.

O Banco de Portugal adianta que os arguidos dispõem de um prazo para apresentação de defesa e que o processo continua em segredo de justiça até que seja proferida decisão final. "O prazo da defesa será fixado entre 10 e 30 dias úteis, tendo em atenção o lugar da residência, sede ou estabelecimento permanente do arguido e a complexidade do processo", diz o referido artigo.

Esta semana o Diário Económico avançou que o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) prepara-se para concluir, até ao final de Julho, o primeiro processo no caso BPP e que o resultado mais provável deverá ser a acusação, nomeadamente do fundador e ex-presidente da instituição, João Rendeiro. Em causa poderão estar crimes de má-fé e falsificação de documentos. Porém, oficialmente ainda não há confirmações.

 

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