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A Associação Portuguesa de Bancos (APB) teve contactos com a Associação Nacional de Municípios (ANMP) mas ainda não há "nada de concreto" sobre a criação de uma linha de crédito para as autarquias, disse hoje o presidente da APB.
"Neste momento não conheço nenhuma" linha de crédito para os municípios, disse António de Sousa, à margem de uma conferência promovida hoje em Lisboa pela APB. "Pode ser que venha a aparecer, mas por enquanto não."
O Diário Económico avançou hoje que a banca está a avaliar a hipótese de criar uma linha de crédito de 500 milhões de euros para auxiliar as autarquias em dificuldades financeiras.
Quando lhe pediram para confirmar se a banca estava a negociar essa linha com a ANMP, Sousa respondeu: "Não, não confirmo. O que existiu foi uma reunião informal com a ANMP, que ficou de apresentar à APB um enquadramento geral do que poderia vir a ser feito no futuro."
A discussão entre a APB e a ANMP teve "um tema muito genérico de como se poderia vir a fazer alguma coisa" quanto ao endividamento das autarquias, disse Sousa.
"A reunião foi exclusivamente com a ANMP", acrescentou ainda Sousa - ou seja, o Governo central não participou nesse encontro.
Interrogado sobre se a APB está a aconselhar o Governo quanto ao pagamento de dívidas das autarquias com recurso ao fundo de pensões da banca, António de Sousa foi taxativo: "Não."
O Ministério das Finanças, por seu lado, escusou-se a fazer comentários sobre este tema.
O Governo comprometeu-se a usar parte do fundo de pensões da banca, transferido para a Segurança Social no final do ano passado, para pagar compromissos em atraso do Estado. Só quando for apresentado um orçamento rectificativo (até ao final de Março) é que será definido que compromissos serão pagos desta forma, embora já tenha sido avançado o exemplo da dívida dos hospitais-empresa.
No final do mês passado, o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, classificou como "muito preocupante" a dívida de curto prazo dos 38 municípios mais endividados, que ascende a 1500 milhões de euros.
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