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Bagão: Redução da TSU tem de ser compensada com aumento do IVA

Económico com Lusa
09/05/11 11:39

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Comunidade

Bagão Félix elogiou a proposta avançada no programa eleitoral do PSD de diminuir a taxa social única (TSU).

"Uma diminuição da taxa social única reflecte-se no orçamento da Segurança Social com menores receitas e, portanto, terá que haver alguma compensação", afirmou em declarações à Lusa, reagindo ao programa eleitoral do PSD apresentado no domingo, que propõe um corte desta taxa já em 2012.

"À partida a medida é correctíssima, eu próprio a tenho defendido como factor para aumentar competitividade, sobretudo para os bens transaccionáveis", referiu o antigo ministro das Finanças, sublinhando que a questão "é como fazer".

Para Bagão Félix, a compensação tem de passar pelo aumento de outra tributação, "nomeadamente nos impostos sobre o consumo" (IVA).

Segundo o economista e conselheiro de Estado, por cada redução em 1,8 pontos percentuais da taxa social única, é necessário que haja um ponto percentual de aumento do IVA.

"Actualmente a taxa social única está em 23,75%. Se quisermos diminuir para 20%, isso pressupõe um aumento da taxa do IVA em dois pontos percentuais - de 23% para 25% -, que é uma taxa que existe em alguns países como a Finlândia", lembrou.

No entanto, defendeu, este aumento do IVA "pode ser alcançado de duas maneiras: uma é aumentar a taxa normal - de 23% para 25% -, outra é retirar bens e produtos que estão na taxa de 6 por cento de modo a atingirem a taxa normal de 23%".

Uma solução de ‘mix' que, para Bagão Félix, é a mais provável, mas que pode também ser acompanhada de "aumentos nos impostos sobre bens específicos como as bebidas alcoólicas, o tabaco, os produtos petrolíferos, entre outros".