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Pedro Adão e Silva

Autoritarismo de vão-de-escada

24/03/09 00:15 | Pedro Adão e Silva 



De há uns tempos para cá tem-se instalado a ideia de que a democracia portuguesa se está a degradar.

Dos processos disciplinares na DREN, passando pela apreensão de livros pela PSP, até à censura do Ministério Público a um cortejo de carnaval e o mais recente anúncio da Antena 1, onde uma locutora afirma que uma manifestação é contra quem quer chegar a horas, há de facto vários casos que não são aceitáveis numa democracia institucionalizada. Mas será que estamos perante uma tendência? Haverá algo de novo ou trata-se apenas da reprodução de resquícios de autoritarismo que persistem no país?

Uma primeira constatação é que nenhum dos casos recentes teve origem no poder político. Há, aliás, sinais de que em Portugal, dos vários poderes, o político foi não só o que mais se democratizou, como é também o mais exposto à sindicância democrática. Depois, estes exemplos de tiques autoritários não escolhem origem, há-os para todos os gostos: da administração regional às forças policiais, passando pela magistratura até uma empresa pública.

O que estes casos sugerem é que, enquanto se democratizaram as relações de poder ao nível macro, em Portugal há uma espécie de autoritarismo de vão-de-escada, baseado em micropoderes que beneficiam do lastro de autoritarismo que persiste na sociedade portuguesa. Na verdade, não é necessário incitamento activo vindo de cima (leia-se, do poder político), para que nas mais diversas esferas se assista ao exercício de autoridade com escassa cultura democrática. Há uma rede de micropoderes, que se encontra difundida na nossa sociedade e que não nasce necessariamente do centro. Além do mais, em democracia, o autoritarismo é como o tango, precisa de pelo menos dois para existir. Ou seja, o exercício autoritário do poder requer que uma das partes exerça um constrangimento activo, mas necessita também que haja uma predisposição social e individual para aceitá-lo.

O exemplo do anúncio da RDP que acabou por ser suspenso é elucidativo. Para que nos tenha sido possível ver o vídeo, foi necessário que, pelo menos, uma equipa de criativos numa agência, um director criativo, uma jornalista, um actor, responsáveis do marketing e administradores numa empresa pública tenham participado na produção do filme. Ora não deixa de ser surpreendente que a nenhum dos participantes tenha ocorrido que a mensagem era no mínimo questionável e que revelava um desrespeito pelo direito à manifestação, que faz parte do código genético de qualquer democracia.

Na semana passada, a revista "Visão" traçava um perfil da directora da DREN. A ser verdade o que publica o jornalista Miguel Carvalho, deve ser difícil encontrar um exemplo tão representativo da persistência de uma cultura autoritária, baseada em micropoderes na administração pública. Das ameaças de processos disciplinares, passando pela impaciência perante a burocracia (que ainda assim é o que nos protege muitas das vezes da discricionariedade) e a opção por uma "gestão flexível" (que tende a ser baseada no princípio do "quero, posso e mando", que confunde autoritarismo com eficácia), até aos pedidos de anonimato nas declarações ao jornalista por "receio de represálias", estão lá todos os elementos de um exercício de funções públicas pouco consentâneo com a democratização do poder.

Perante estes casos, o Governo tem invariavelmente a mesma atitude: sublinha, com justiça, que não tem responsabilidade directa nos actos e, com legitimidade, sustenta que não interfere na autonomia, nuns casos das polícias, noutros dos tribunais, e ainda noutros do serviço público de televisão e rádio. Mas será que nos podemos dar como satisfeitos com esta atitude? Numa sociedade em que persiste uma cultura autoritária, com pequenas tiranias quotidianas, é possível à esfera política assobiar para o lado, como se nada se passasse?

O autoritarismo de vão-de-escada não se intensificou com este Governo, é apenas a outra face da democracia portuguesa e um lastro da ditadura que não foi extirpado da sociedade portuguesa. Mas precisamente por isso, é necessária uma pedagogia que o contrarie activamente. Há boas razões para que os ministros, pelas funções que exercem, mantenham reservas nas críticas à atitude de um magistrado, de um grupo de polícias, ou até da administração de uma empresa pública. Essa reserva preserva a autonomia institucional, que é algo de que depende também a democracia, mas é estranho que o PS, partido que suporta o Governo, adopte a mesma atitude, escolhendo o silêncio, quando deveria optar pela pedagogia democrática. O silêncio é aliás uma forma passiva de dar respaldo social ao autoritarismo de vão-de-escada.
____

Pedro Adão e Silva, Professor universitário


Comentários

vg, | 24/03/09 00:16
O que parece é que estamos num"socialismo de vão de escada",onde o autor é um teorizador


Luís Aguiar, | 24/03/09 02:22
Concordo inteiramente. E entretanto, a propósito dessa senhora do DREN que faz o que faz com o respaldo evidente do "Eng" Sócrates, haverá ainda que mencionar o escandaloso fenómeno de discriminação de crianças ciganas numa escola pública portuguesa, paga com o dinheiro de todos nós. Crianças dos 7 aos 18 anos numa única turma fechadas num contentor isolado. E a sra. ministra da Educaçao e o sr. PM nem tiveram a coragem de dar a cara...


Amêijoa Fresca, Algarve | 24/03/09 07:29
I Parte

A fanfarrona ignorância
de novo-riquismo embebedado,
faz desta inculta errância
a marca de um país malfadado.

A incompetência é evidente
neste (des)Governo desvairado,
a democracia está doente
e o mexilhão desamparado!

II Parte

O espelho da realidade
de pobres valores encaixilhado,
reflecte esta imbecilidade
de um autoritarismo aparvalhado.

De boas peças teatrais
o mexilhão é apreciador,
de bons princípios ancestrais
este “socialismo” é decapador!

Epílogo

A contaminação é geral
com essa doença "cancerosa",
esta arrogância imoral
reflecte uma atitude indecorosa!

A actual democracia
idolatra a intriga imoral,
reinando a iliteracia
de natureza visceral!

O juízo seria valorizado
sem as quezílias políticas,
o mexilhão urbanizado
não tolera mentes monolíticas!


LOPES CARLOS, Bruxelas | 24/03/09 08:49
Não é o macro que NOMEIA o vão de escada ? Não é o macro que nomeia o tal que "filtra" ? Tente melhor !!!


LOPES CARLOS, Bruxelas | 24/03/09 09:11
QUEM nomeou e MANTEVE milhares de vãos de escada ??? Não vá por ai...


joão, | 24/03/09 09:20
quanto ao caso dos ciganos devo dizer que não é nada de especial. a turma foi formada com o consentimento da comunidade cigana porque se entendeu que uma turma com todos os alunos ciganos era a melhor forma de responder às suas necessidades educativas. quanto ao facto de eles estarem num contentor. 1º é uma solução temporária 2º verifica-se porque foi a última turma a ser formada 3º a utilização de contentores nas escolas não é assim tão incomum caso a populaça não saiba. a escola primária da minha freguesia utiliza um contentor como cantina. Chega de confundir xenofobia com diferenciação. entendeu-se que uma turma só com elementos de etnia cigana permitia um melhor acompanhamento dos mesmos evitando o seu abandono escolar precoce e consequente ingresso na delinquência. o contentor é uma questão acessória


Verdi, | 24/03/09 09:28
Concordo apenas parcialmente com este artigo. É que eu acho, por um lado, que o autoritarismo vem do poder público instituído, isto é, do Governo e que não é de "vão de escada", é verdadeiro. Veja-se a maneira como reage o PM às críticas e sugestões que lhe são feitas no Parlamento....lugar de eleição para o efeito. A última discussão, na passada 5ª feira, ouvi-a na íntegra e fiquei perplexo com a violência com que Sócrates reage às observações dos deputados !!


d, | 24/03/09 09:46
Nos seus artigos o actual Governo representa sempre um papel de vítima das circunstâncias. Campanhas negras. Comportamentos que são resquício/lastro da ditadura. Crise internacional. Etc. Todos sabemos ( ou pelo menos os que tem dois neurónios acordados) qual a sua relação com o actual governo e lendo os seus artigos fica sempre a desagradável sensação de que a nova geração de socialistas não tem sentido de independência. Curioso, fala sobre velhos hábitos da nossa sociedade, sendo o senhor um bom exemplo dos mesmos. Curioso e triste.


Peter Pan, | 24/03/09 09:47
Nos seus artigos o actual Governo representa sempre um papel de vítima das circunstâncias. Campanhas negras. Comportamentos que são resquício/lastro da ditadura. Crise internacional. Etc. Todos sabemos ( ou pelo menos os que tem dois neurónios acordados) qual a sua relação com o actual governo e lendo os seus artigos fica sempre a desagradável sensação de que a nova geração de socialistas não tem sentido de independência. Curioso, fala sobre velhos hábitos da nossa sociedade, sendo o senhor um bom exemplo dos mesmos. Curioso e triste.


ops, Lisboa | 24/03/09 10:16
Caro Luís Aguiar, não se mostre tão escandalizado com o facto de crianças ciganas estarem a ter aulas, à parte, num contentor, que, certamente, deve ter um mínimo de condições para o efeito. Não caia na asneira de ver nisto qualquer tipo de segregação. É do domínio público, meu caro, que a etnia cigana queixa-se, nos casos em que lhe dá jeito, de serem vítimas de segregação, o que não corresponde minimamente à realidade. Na verdade, são eles próprios, ciganos, que se autoexcluem da vivência em sociedade com a restante população portuguesa. São eles próprios que se mostram impermeáveis a uma integração efectiva e natural, numa vivência com os restantes cidadãos deste país. Muito pelo contrário, dão, não poucas vezes, mostras de uma animosidade lamentável e injustificável para com aqueles que não pertencem à sua etnia, o que, obviamente, não ajuda as coisas. Veja o caso dos africanos que vivem entre nós. São pessoas que, embora com a sua cultura própria, se integram bem e sem problemas no seio da nossa sociedade. Isso prova que não é a cor ou a etnia que conta, mas sim a atitude das pessoas. O que passa, no caso das crianças ciganas terem ensino à parte, resulta precisamente do tipo de cultura que nelas é imbuído, desde tenra idade, o qual resulta do tipo de vivência dos pais, facto que as impede de ter um contacto normal e regular com os outros meninos, ou seja, da opção dos pais em viverem à parte de todos nós, outros cidadãos deste país, facto que parece não oferecer qualquer dúvida e ser de fácil constatação. Uma atitude muito curiosa e infelizmente muito comum nos ciganos é a de exigirem direitos e desconhecerem os deveres. ASSIM NÂO !


Sérgio, Espinho | 24/03/09 10:58
"Se queres um vilão põe-lhe um pau na mão". É próprio do ser humano. E quanto mais lambe-botas mais arrogante. Ou, ao contrário; qto mais vilão mais lambe-botas para os de cima.
P.S. Deixem lá de culpar o fascismo. Já o fazem tb por causa da corrupção e do compadrio. A culpa é individual e não de qq "sistema".


AdS, | 24/03/09 11:42
De quando em vez, para romper a intolerância antidemocrática e o autoritarismo de vão de escada e até as campanhas negras lá acontece qualquer coisa. O anúncio da Antena 1 prova que a liberdade ainda existe. Não deixa de ser saboroso ouvir o Carvalho da Silva dirigente da CGTP há mais ou menos cinquenta anos (já lhe perdi a conta), a tentar passar-se por vitima da vitimização do Senhor Primeiro Ministro.


JJC, | 24/03/09 12:16
Estou totalmente de acordo com o comentário do joão e do ops. Aliás, antes desta história dos "ciganos segregados nos contentores", já tinha sido feita a mesma experiência no alentejo com bom resultados, com diminuição do abandono escolar por parte dos alunos de etnia cigana. As pessoas só ouvem um dos lados depois dá nisto. Quanto ao livro confiscado pela PSP, a imagem do livro pode ser uma pintura do séc. não sei das quantas, mas que era bastante pornográfica não há dúvidas e os senhores da PSP não têm a obrigação de ser doutorados em arte...por isso, mais vale prevenir que remediar e para mim tomaram a atitude correcta.


Carlos Antunes, Porto | 24/03/09 13:03
Caro Sr. "João", Caro Sr. "OPS",
Pensava eu que o PS era um partido de "esquerda"... Imaginam o que as virgens ofendidas do vosso partido (a começar pelo ex-presidente Jorge Sampaio e pelo "Eng" Sócrates) teriam dito se esta história dos meninos ciganos se tivesse passado num governo com Paulo Portas ou Santana Lopes?
Parem de ser hipócritas, srs. do PS


A.Ferreira, Aveiro | 24/03/09 14:31
Eis o espelho do PS de sempre! Ambiguidade e sinuosidade! Portanto nada de novo.


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