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Impostos

Autoridade Tributária fará esforço extra para não perder receita

Paula Cravina de Sousa  
09/02/12 00:05

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Países onde houve fusão tiveram perda de receita nos primeiros tempos.

Falhar a oportunidade que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) representa "seria um luxo" ao qual o País não se pode sujeitar na actual conjuntura, em que as receitas fiscais são essenciais. A ideia foi deixada ontem pelo director-geral da AT - que funde a Direcção-Geral dos Impostos, Alfândegas e Informática - Azevedo Pereira, no discurso de tomada de posse. Para o evitar serão "desenvolvidas soluções operacionais que garantam ao País que o processo de fusão se faça sem perda de eficiência e de receitas".

O responsável deu o exemplo do que aconteceu em vários países, em que os processos de fusão foram "morosos, caros e representaram, nos primeiros tempos, perda de eficiência na Administração Fiscal, que só foram compensados no longo-prazo". Azevedo Pereira referiu ainda que a autoridade fiscal tem de mudar ao ritmo da sociedade, sendo que para isso, é necessário "adequar a reorganização geográfica" e "dimensionar a organização aos diferentes segmentos de contribuintes e operadores". Recorde-se que o memorando de entendimento entre a ‘troika' e Portugal prevê a redução do número de serviços de Finanças e um reforço do número de funcionários afectos à inspecção. Também a nova director-geral do Orçamento, Manuela Proença, que foi empossada ontem, referiu a necessidade de mais meios e mais investimento em recursos humanos.

A par destes responsáveis tomaram posse também os 12 sub-directores gerais e o director-geral de Finanças de Lisboa que deverão ajudar Azevedo Pereira a gerir a Autoridade Tributária e Aduaneira.





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