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Pedro Adão e Silva

Aumentar impostos

07/07/09 00:04 | Pedro Adão e Silva 



Com o aproximar das eleições multiplicam-se as promessas de que os impostos não irão aumentar.

A semana passada, o ministro Teixeira dos Santos afirmou que, passada a crise, o regresso à consolidação orçamental não será feito à custa de uma maior carga fiscal e não devem faltar muitos dias até que Ferreira Leite declare que com ela os impostos não vão baixar, mas, também, não vão subir. Em Portugal, os impostos têm mau nome e os políticos tratam o assunto com pinças.

Curiosamente, Portugal está longe de ser um dos países da UE com a carga fiscal mais elevada. De acordo com um relatório da Comissão, há 14 Estados membros com um peso dos impostos no PIB superior ao nosso. Enquanto a média europeia é de 39,8%, Portugal apresenta um valor de 36,8% - bem longe dos 48,7% da Dinamarca ou dos 48,3% da Suécia e inferior aos restantes países da Europa do Sul com quem normalmente comparamos (Espanha e Itália). Ou seja, não é por pagarmos muitos impostos que reagimos epidermicamente a possíveis aumentos dos impostos. Com uma carga fiscal bem superior à nossa e com a taxa de imposto para o escalão mais elevado de rendimento que varia entre os 59% na Dinamarca e os 56.5% na Suécia, é duvidoso que, entre os nossos parceiros escandinavos, pagar impostos seja uma actividade de tão má fama como por cá. Quais são então as razões para que em Portugal esteja tão disseminada a ideia de que pagamos muitos impostos? Muito provavelmente o que faz toda a diferença é a percepção de que, nuns casos, a capacidade redistributiva do sistema fiscal é grande, noutros ela revela-se menos eficaz e assenta apenas no esforço contributivo de alguns. Em Portugal, estamos abaixo da média europeia em carga fiscal, no entanto, temos um nível de desigualdades que nos envergonha colectivamente. E a verdade é que são os países com uma maior carga fiscal, mas, também, com maior progressividade nos seus sistemas fiscais, aqueles onde as desigualdades são menores. Seremos capazes de romper este bloqueio? Aparentemente não, já que vivemos armadilhados numa teia onde os políticos temem falar dos impostos como instrumento de promoção de justiça social. Ora, conjuntamente com as políticas de mínimos sociais, a utilização do sistema fiscal é uma das formas mais eficazes de compensar desigualdades de rendimentos excessivas, formadas no mercado.

Como recordava Constantino Sakkelarides em entrevista ao "i", a propósito do financiamento do SNS, "a pergunta é: está disposto a pagar mais? Eu, pessoalmente, digo: só com garantias. A classe média tem vontade de pagar desde que seja bem servida. (...) não se pode pedir mais dinheiro às pessoas sem dar nada em troca". Romper o bloqueio social em que vivemos implica dar algo em troca, designadamente à metade dos trabalhadores portugueses que ganha no máximo 730 euros por mês. O que tem necessariamente de passar por pedir aos que ganham muitíssimo que paguem e que paguem um pouco mais.


Comentários

vg, | 07/07/09 00:14
Devemos ter chegado ao limite da tributação pessoal.Eu ,como pensionista e com invalidez ,tornei-me um alvo para este governo.Por outro lado,parece que os familiares do 1ºministro têm os seus dinheiros "off-shore" .Logo, tenho dúvida de que algo se consiga do lado da receita


FT, | 07/07/09 08:29
Caro Dr. Pedro Adão e Silva: Faça-nos um favor. Ao contrária de alguns media de quarta classe, não confunda AUMENTO DE IMPOSTOS com AUMENTO DA RECEITA FISCAL motivada por cobranças atrasadas que Governos anteriores não souberam ou não quiseram fazer. Obrigado.


pete, | 07/07/09 09:03
Bem, no meu caso, funcionário do Estado a recibo verde, tenho uma carga fiscal directa de 60 e tal % sobre o que ganho. 20 de IRS, 20 IVA e a segurança social prepara-se para ir para os 24... querem mais? Deixo de trabalhar e acaba-se a mama...


pedro, | 07/07/09 09:23
com o resultado das eleições europeias o PS apanhou com um balde de água
não fria mas gelada e assim está a passos muito largos de perder as
legislativas.


NapoLeão, | 07/07/09 09:29
Oh Pedro ! Que consolação divina a de Portugal não liderar nos impostos ! Creio que conhecerá boa parte da Europa, portanto qual a admiração ? Os Governantes são algum exemplo de poupança ? E, regra gral quem deve dar o exemplo ?


RN, | 07/07/09 09:30
Meus caros, a aversão dos portugueses ao aumento de impostos não tem qualquer cariz endémico.
Reside apenas na percepção que vamos tendo de que poucos que trabalham pagam para muitos que nada fazem, vivendo ociosamente à mesa do orçamento com as mordomias pagas pelos otários do costume, e outros tantos que, dizendo-se do mundo empresarial, também se sentam à mesma mesa com telefone directo para os ministros, como se tem visto ultimamente.
isto sem falar na grande fatia para o sustento da nossa classe dirigente e suas regalias e para a grande despesa com a função pública sem o correspçondente retorno de qualidade dos serviços, tendo qualquer melhoria das contas públicas sido assente, apenas, no lado da receita.
Esta a verdade, e não nos venham com tretas.
Trabalhamos e pagamos impostos, MAS QUEREMOS SABER PARA ONDE VAI O NOSSO DINHEIRO!
Não pode continuar a imoralidade de nos obrigarem a aferrolhar anos para o Estado e depois, sem nos pedirem opinião, se esbanje como se está a fazer nestes últimos meses de autêntica "campanha eleitoral", derretendo literalmente o resultado do nosso suor, com anúncios eleitoralistas de milhões diários para tudo e para todos, a começar pelos bancos e suas gestões orgiáticas e sem controle/fiscalização das entidades reguladoras.
Quanto a promessas de aumento ou baixa de impostos, tal já não releva neste momento em termos eleitorais tal a credibilidade das posições políticas nesta área, movidas apenas por interesses eleitorais, se nos lembrarmos desde logo do que prometeu Sócrates na anterior campanha eleitoral e do que foi nestes aspecto a sua governação.
Aliás basta ver que Teixeira dos santos veio a reboque da promessa de Ferreira Leite na entervista à SIC de que não subia os impostos, para ver que nesta matéria, diga o que disser, pelo seu passado, o PS nada ganha prometa o que prometer.
Por uma questão simples: perdeu credibilidade nesta matéria.
E não se fale da culpa de outros governos de outros partidos, porque importa lembrar que quem está a ser escrutinado nas próximas eleições é este governo PS e não outros anteriores que já foram eleitoralmente punidos no momento devido.
E esta gente já havia prometido da outra vez não aumentar impostos...governou como se viu nesta matéria...e é sobre esta governação em concreto, e o seu cotejo com as promessas feitas, que teremos de nos pronunciar.


LL, | 07/07/09 09:30
Discordo da análise do Dr. Pedro Adão e Silva que conclui que afinal pagamos menos impostos que os nossos parceiros europeus. Tudo por uma questão de definição de "menos". Por pagarmos impostos no valor de 36,8% do PIB enquanto a média europeia é de 39,8%, isso não significa que paguemos "menos".
Em euros pagamos certamente menos. Mas importa considerar dois importantes factores: o que podemos comprar com o dinheiro que nos resta depois de pagar os impostos e o que recebemos em troca dos impostos que pagamos.
Suecos e Dinamarqueses pagarão 48,3% e 48,7% do PIB em impostos, mas vivem incomparavelmente mais confortáveis com o dinheiro que lhes sobra. É a diferença entre pagar 48% e ter 3000€ no fim do mês e pagar 37% e ficar com 800€. Quem paga mais? Ou fazendo a pergunta correcta: a quem custa mais pagar?
Isso liga directamente com o segundo ponto: que se recebe em troca do que se paga? Se considerarmos que nos custa muito mais que aos suecos e dinamarqueses pagar os impostos, isso deveria corresponder a um cuidado superior na altura de os gastar, assegurando o devido retorno a dinheiro que muita falta faz a quem o paga. E que temos tido nós? Desbaratar absurdo em investimentos de retorno mais do que duvidoso; propostas de investimento sem qualquer estudo credível; adjudicações sem concurso a eito (salvo erro no caso das câmaras pode-se ir - legalmente - até 1 milhão de euros por contrato adjudicado directamente!). Veja-se o artigo do Prof. Pinho no jornal de hoje para se ver a queima de impostos actuais e futuros à mão deste ministério da economia (agora sem ministro mas com garantidas das mesmas políticas).


MJS, | 07/07/09 11:32
Segundo um elemento revelado pelo estudo da SEDES, a maioria dos portugueses considera que as decisões dos governantes não reflectem as preferências dos eleitores.
Lembramo-nos todos de quando Sócrates surgia amiúde, noutros tempos de animal feroz que agora tenta amaciar com doses amciças de serôdea humildade, a dizer que o cunho da sua governação não seria alterado PORQUE TINHA A LEGITIMIDADE QUE OS PORTUGUESES LHE CONFERIRAM AO DAREM-LHE A MAIORIA ABSOLUTA!
Nunca se terá perguntado a criatura então arrogante se os portugueses com o voto lhe teriam dadao legitimidade para fazer tudo o que queria, sem sequer respeitar a sua carta programática que na campanha apresentou aos portugueses e com base na qual estes votaram e lhe deram a maioria absoluta?
A começar pela promessa de não aumentar os impostos?
NÃO VENHAM AGORA DE NOVO COPM ESSA PROMESSA QUE OS PORTUGUESES NÃO SÃO NÉSCIOS.
TANTO MAIS QUE A PROMESSA DE TEIXEIRA DOS SANTOS FOI APENAS UMA REACÇÃO DO GOVERNO À ENTREVISTA TELEVISIVA DE FERREIRA LEITE, ONDE ESTA DISSE QUE NÃO AUMENTAVA IMPOSTOS.
Portanto, mera chicana política, peditório para o qual a malta já deu.
Masl por mal, que venham outros.
O menos que nos pode acontecer é ser outra gente a mentir e outra forma de o fazer.
Até pode vir a ser mais cativante do que esta dos últimos quatro anos deste governo, caceteira e arrogante.


olh'ó robot, Lisboa | 07/07/09 11:57
Na Suécia, a sociedade civil sorri ao pagar impostos. Todos realizam, que para além dos ABBA, têm um beneficio real, eficaz e de qualidade, por parte dos serviços públicos.
Nós, por cá, desdenhamos da gestão dos nossos impostos e ao som de "MAMMA MIA" apontamos o dedo à máquina fiscal.
"I,ve beem cheated by you since y don't know when.
So i made up my mind this must come to an end"


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