Sociedade

10 Mai 2012

Aumenta abandono escolar e risco de trabalho infantil em Portugal

Económico com Lusa
Aumenta abandono escolar e risco de trabalho infantil em Portugal

O comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa alerta que a crise económica em Portugal está a gerar mais abandono escolar e há um "risco real" de aumento do trabalho infantil.

No final da visita oficial a Portugal, que durou três dias, Nils Muiznieks diz, em entrevista à Lusa, que recebeu informação relativa à situação das crianças que aponta para um "aumento de pobreza, de abandono escolar, de negligência parental e de violência e abuso".

Não tendo dados sobre "caso concretos" de trabalho infantil, o comissário recebeu do Provedor de Justiça a indicação de "um aumento de queixas" relacionadas com os direitos das crianças, nomeadamente com abandono escolar e trabalho infantil.

"As crianças sofrem muito durante as crises", diz, realçando que o trabalho infantil "ainda não é um problema generalizado, nem houve um retrocesso até à dimensão que já teve no passado, mas há um risco real, no contexto da crise, com as crianças a deixarem a escola e as famílias em situação difícil, de o fenómeno voltar".

Nesse sentido, apela, é preciso ter em atenção "a situação dos grupos vulneráveis, que têm mais dificuldade em defender os seus direitos", nomeadamente "crianças, idosos, pessoas com deficiência, imigrantes e membros da comunidade cigana".

A situação daqueles grupos em Portugal oferece "algumas preocupações" e "deve ser tida em conta quando se corta orçamentos e cria programas", destaca o comissário.

"É preciso assegurar que a assistência chega aos que mais precisam e que os grupos vulneráveis não são afetados desproporcionadamente pelos cortes orçamentais", defende, realçando que "o Governo está ciente dos problemas". No entanto, considera que o risco não aumentou só para as crianças.

"Os idosos estão a ser retirados de lares por pessoas que querem beneficiar das suas pensões por não terem outros meios financeiros de apoio e os abusos contra idosos estão a aumentar", relata.

Simultaneamente, verifica-se por toda a Europa "uma feminização da pobreza", já que "as mulheres são mais afetadas pela crise do que os homens" e "as meninas estão frequentemente em maior risco do que os rapazes, sobretudo entre os imigrantes e a comunidade cigana", diz.

Outro fator comum em situação de crise é "o enfraquecimento das instituições nacionais de direitos humanos, como os provedores e os organismos para a igualdade", refere. Porém, neste caso, Nils Muiznieks deixou elogios ao Governo português.

"Estou muito contente porque as autoridades portuguesas não cortaram o financiamento ao Provedor de Justiça e ao ACIDI [Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural]", instituições que desempenham "um papel fundamental em tempo de crise", frisa.

O comissário regista também como boa prática a existência de três linhas de atendimento da Provedoria de Justiça - para crianças, idosos e pessoas com deficiência -, que, realça, têm registado "mais queixas sobre negligência".

"Em tempos de crise e de corte de orçamentos, toda a gente sofre, mas alguns grupos sofrem mais do que outros. As autoridades portuguesas estão conscientes disso", frisa o comissário, elogiando o Programa de Emergência Social, aprovado pelo Executivo em agosto do ano passado.

"É cedo para dizer" se aquele programa será suficiente para "ajudar os que estão mais em risco", mas "é um bom passo", considera.

"Encorajamos as autoridades portuguesas a monitorizar o impacto do Programa de Emergência Social e a pôr os direitos humanos no coração do processo orçamental", apela, aconselhando o Governo a dialogar com sociedade civil e sindicatos.

O Conselho da Europa tem insistido na necessidade de proteger e incluir a comunidade cigana, que "está sempre numa posição muito vulnerável, especialmente em tempo de crise". Em Portugal, "há boas medidas", mas, realça Nils Muiznieks, falta aprovar a estratégia europeia para a inclusão dos ciganos.

 

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